Pratica Penal Conceito

JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio…

Os Aspectos Jurídico-Penais da Embriaguez e a Aplicação da Teoria da Actio Libera In Causa Criminal Aspects of Drunkenness and Application of the Theory of Actio Libera In Causa Douglas Rodrigues da Silva 1 Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar os aspectos jurídico-penais da embriaguez e a aplicação da teoria da actio libera in causa. Levando-se em consideração que o tema da embriaguez ainda se encontra repleto de obscuridades e a doutrina penal numa tentativa…

Direito Penal I Conceitos de Direito Penal Princípios Constitucionais de Direito Penal ALUNA: MARIA LIDUINA SOARES VILHENA/201201790018 BELÉM/Pa AGO/2012  Trabalho apresentado ao Professor Fernando Da disciplina Direito Penal l Do curso de Direito, turno noite Atividade proposta na Disciplina Direito Penal I 1- Conceitos de Direito Penal 2- Princípios Constitucionais de Direito…

ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO HENRIQUE M. SATO et al. CONCEITO MATERIAL DE DELITO rolim de moura – ro 2013 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO henrique m. sato ítalo fávaro bianchetTo luCiano vandelino sunderhus filho reginaldo ribeiro de almeida Sirley guerreiro vona loose CONCEITO MATERIAL DE DELITO Resenha Crítica apresentada em cumprimento…

Derecho y Cambio Social O NOVO CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO NA LEI N° 12.850/13: CONSIDERAÇÕES DOGMÁTICAS Juliana Cordeiro Schneider1 Fecha de publicación: 01/10/2014 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Origem do Crime Organizado – 3. Conceito de Crime Organizado na legislação e doutrina alienígenas – 4. Crime Organizado antes da Lei n. 12.850/13 – 5. Crime Organizado na Lei n. 12.850/13 – 6. Era necessário tipificar Organização Criminosa? – 7. Considerações finais – 8. Referências. RESUMO:…

Bibliografia 20/02/2013 21:10 Direito Penal. Vol. 1. Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal. Vol. 1. César Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva (autor mais citado na jurisprudência do STF) Direito Penal. Vol. 1. Damásio de Jesus. Ed. Saraiva Direito Penal. Vol. 1. Fernando Capez. Ed. Saraiva Curso de Direito Penal. Vol. 1. Júlio Fabrine Mirabete. Ed. Atlas Introdução 20/02/2013 21:19 Direito Penal Código Penal (Decreto Lei…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL I – PARTE LEI PENAL A vida em sociedade é complexa, o sentimento do ser humano faz com que ele estabeleça valores, se apodere de determinados bens para sua utilização. As atividades humanas na busca desses direitos, ainda que individualmente, acabam por interferir na vida de outras pessoas. Certas atitudes chegam a prejudicar outros indivíduos, assim, necessário se faz a existência de normas estabelecendo regras para o convívio em sociedade, regras estas que…

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PUBLICO DOS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO A Constituição Federal responsabilizou a pessoa jurídica pelos crimes cometidos através das atividades por ela desenvolvidas, afastando assim, a relevância da discussão referente à capacidade ou não do ente coletivo praticar uma conduta. Palavras-chave: Pessoa Jurídica. Crimes. Meio Ambiente. 1 INTRODUÇÃO …

Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa

DIREITO PENAL I – CULPABILIDADE/ CONCURSO DE PESSOAS MARCCIO MIGUEL DA SILVA RODRIGUES NATAL/RN, 2011 FACULDADE ESTACIO DE SÁ - CAMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I – CULPABILIDADE/ CONCURSO DE PESSOAS Trabalho aborda, de forma resumida, o assunto culpabilidade e concursos de pessoas da disciplina direito penal I, 2º semestre do curso