Pré Projeto Português Jurídico

surdos anula a língua portuguesa na modalidade oral e só aceita que o surdo aprenda a língua portuguesa na sua modalidade escrita. V. Na proposta bilíngue para surdos todas as outras estão incluídas, ou seja, oralismo, comunicação total, gestos e português escrito. As afirmativas corretas são: (A) I, III e IV (B) II, IV e V (C ) II, III e V (D) III e V (E) I, II e III 7) As decisões tomadas no Congresso de Milão fez com que linguagem gestual fosse praticamente banida como…

Edital tem como objetivo selecionar candidatos aos cargos/funções de: Professor de Educação Infantil Urbano e Rural; Professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Urbano; Professor de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Urbano e Rural (Matemática, Português, História, Geografia, Ciências, Inglês, Artes); Professor de Informática; Nutricionista; Merendeira; Servente; Vigia; Agente Administrativo e AOSD-Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. 1.3. Será constituída uma Comissão…

feito através da utilização das línguas maternas, valorizando suas culturas e/ou modos de viver. Para que essa educação seja efetivada, a legislação garante a criação de escolas indígenas específicas e diferenciadas, com elaboração de currículos e projetos específicos, com materiais didáticos próprios e professores indígenas com formação específica. Este trabalho teve como objetivo verificar o currículo em ação em uma escola indígena, Escola Municipal Tengatuí Marangatu, localizada na…

O nascituro no ordenamento jurídico pátrio Carolina Siniscalchi 1 – Introdução Ao saber que está grávida, a mulher aguça os seus instintos e passa a se preocupar cada vez mais com o bebê que está por vir. Imagina o mundo que ele irá encontrar, faz planos e já começa a amá-lo desde o dia em que esse mais novo ser foi concebido. Para o Direito, esse amor não é suficiente para condicionar a “futura vida” do nascituro (aquele que está por nascer). Esse direito, no…

................4 Capítulo I: O direito à vida nas teorias concepcionista, natalista e personalidade jurídica ...................................................................................5 1.1 Conceito de pessoa no âmbito do ordenamento jurídico........................6 1.2 O nascituro .............................................................................................8 1.3 Teoria Natalista adotada pelo código civil/2002.......................................................

Filho que, não só me auxiliou neste projeto, como me ofereceu uma primeira oportunidade, mostrando-me a beleza do direito e da carreira trabalhista. RESUMO Esta monografia tem a proposta de analisar a insuficiência de leis no ordenamento jurídico brasileiro que asseguram a constância do labor do homem no ato de chegada de um filho à sua família. Tal assunto gera uma polêmica em torno da discriminação parental que existe no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em…

poder coercitivo capaz de pô-lo em prática, visão que permanece até os dias atuais. “Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou na então colônia as leis vigentes na metrópole. E nesta época, todo o Ordenamento Jurídico português estava consubstanciado nas “Ordenações do Reino”, cujos títulos faziam menção ao monarca que as havia instituído. As Ordenações eram basicamente coletâneas das leis existentes em Portugal” Atos de Direito Internacional…

cooperação entre empresas independentes, chamadas de co-venturers e denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc. A característica essencial do contrato de joint venture é a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado ou determinável, porém com algumas exceções. É a celebração de um contrato entre duas ou mais empresas, que se associam, criando ou não uma nova…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2.

d) Avaliação; e) Bibliografia. Aula 02 – Fundamentos sobre contratos a. Conceito: Contractus. b. Natureza Jurídica: Do Negócio Jurídico; Da obrigação: Devido; Garantia. c. Da Norma. O que é o contrato? De onde nasce? O porquê de seus efeitos? Hoje vamos trabalhar sobre a natureza dos contratos, da sua etimologia, do contrato como negócio jurídico, como obrigação, enfim. É todo e qualquer negócio pessoal aonde às partes manifestaram suas vontades na busca de uma…