Povo E Territorio Na Constituinte

determinado estado ou território. Esse atributo é sempre analisado tendo referencia o fenômeno estatal. A nacionalidade vai definir uma relação de pertinência ao Estado. Estado é um sujeito coletivo, uma organização, que constitui o sujeito que atua na vida social, e esse sujeito é definido por elementos constitutivos. O estado é uma organização politica da sociedade, existe uma comunidade que se organiza politicamente constituindo o estado. Elementos Constitutivos: Humano:…

suas principais características e também o conceito de soberania. Outros objetivos deste trabalho conforme a disciplina teoria geral do estado é conceituar a legalidade e legitimidade do estado. E por fim será apresentada a definição de poder constituinte e o que a constituição Brasileira se refere em relação à soberania do estado Brasileiro. A metodologia utilizada para realizar este estudo foi á pesquisa bibliográfica, que contou com diversos autores de ciência politica e de…

ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição

conhecimento, com objeto limitado, capaz de ser submetido a verificação. Política – Arte de bem governar os povos; ciência dos fenômenos referentes ao Estado (Ciência Política); Conjunto de objetivos que enformam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução; Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado. Ciência de bem governar um povo, constituindo um Estado. Direito- Aquilo que é justo, reto e conforme a lei; Ciência das…

CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO São Paulo 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3 2 CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE............................................4 2.1 Constituição.............................................................................................4 2.2 Bases da Constituição......................

poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição’’. Ai está configurada a soberania popular, ou seja, o povo é soberano; o povo é o verdadeiro detentor do poder. O fundamento do poder encontra-se no ‘’contrato social’’, ou seja, num contrato, num acordo originário entre os que compõem a sociedade a quem é confiado poder. Constituinte Constituinte é o que constitui, o que faz; por conseqüência, poder constituinte é o…

tem, como forma, um complexo de normas; como conteúdo, a conduta humana motivada das relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa criadora e recriadora, o poder que emana do povo; não podendo ser compreendida e interpretada, se não tiver em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que integra um conjunto de valores. 2)Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo:…

etc. Auto-suficiencia- Um Estado forte não aceita influências dos outros povos, experiência fechada. c) Estado Romano; Base familiar (castas) Magistrados (governador era a figura Mais próxima) Direitos ao povo d) Estado Medieval; Cristianismo Invasões aos Barbáros Feudalismo e) Estado Absolutista; Concentração de poder Irresponsabilidade Ruptura f) Estado Moderno; A Soberania O território O povo g) Estado Liberal; Soberania popular Separação de poder …

conhecimento, com objeto limitado, capaz de ser submetido a verificação. Política- Arte de bem governar os povos; ciência dos fenômenos referentes ao Estado (Ciência Política); Conjunto de objetivos que informam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução; Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado. Ciência de bem governar um povo, constituindo um Estado. Direito- Aquilo que é justo, reto e conforme a lei; Ciência das normas…

Jundiaí– SP 2014 ETAPAS 3 E 4 De acordo com a lição de Canotilho, “o poder constituinte se revela sempre como uma questão de ‘poder’ de ‘força’ ou de ‘autoridade’ política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental da comunidade política”. Paulo Gustavo Gonet Branco tece em seu livro que poder constituinte originário, portanto, é a força política consciente de si que resolve…