Povo Darcy Azambuja

INTRODUÇÃO: O Estado Federal são formas de governo que se espalharam por diversos países, sendo um deles o Brasil. Ao longo dos anos houve inúmeras lutas da população contra o poder político, pedindo e indo a busca de melhorias e direitos para o povo que tanta clamava por justiça e democracia, assim depois de anos de revoltas foi implantada uma nova forma de governo menos centralizada das que já haviam existido no âmbito político. Essa ideia parte do molde feito pelos Estados Unidos…

Democracia - do grego: demos, que significa povo e kratein, governar. A definição mais aceita é a seguinte: Governo do povo, para o povo e pelo povo. Nela, o governo é exercido em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos deveres. Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo…

Constitucional nº80/03 e os benefícios que advêm de sua implantação. PALAVRAS-CHAVE: 1.Democracia. 2.Veto Popular. 3.Direito de Revogação. 4. Soberania Popular. 5.Emenda Constitucional. INTRODUÇÃO Em razão da evolução social e política do povo brasileiro, é oportuno ampliar sua participação democrática nos novos rumos do país, através da inserção dos institutos: Direito de Revogação e Veto Popular. Tendo em vista que o objeto do presente trabalho versa sobre…

PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA ) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – Origem e evolução do pensamento político 1.1 Introdução à Ciência Política 1.2 Estado e Sociedade 1.3 Estado e Direito UNIDADE II – Povo, Nação e Território 2.1 População, povo e Nação 2.2 Território UNIDADE III – O Poder do Estado 3.1 Conceitos e natureza do poder estatal 3.2 Legalidade e legitimidade do poder político 3.3 A Soberania 3.4 A Separação dos Poderes 3.5 O Estado Unitário 3.6…

QUAIS SÃO: a) os elementos do Estado? O Estado é uma pessoa jurídica de direito público, representada por uma associação humana organizada, com residência fixada em um território sujeito a um poder soberano, em análise estão os seguintes elementos: Povo: Que compreende o grupo de indivíduos que compartilham os mesmos propósitos, ou seja, trata-se do elemento humano que compõe o Estado. Classifiquemos então, a população como uma nação, onde indivíduos habitam no mesmo território, onde…

observa este elemento) classifica-se em quatro graus distintos: • População – termos demográficos (quantitativo) • Povo – termos jurídicos (vínculo) • Nação – termos culturais (traços) Crítica: afasta a possibilidade de existência da formação por contrato (neutro, disciplinador) - Elemento Território: espaço ocupado por determinado grupo humano. “É a corporação de um povo assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando.”(Jellinek) ESTADO…

CONCEITOS (múltiplas definições): O ESTADO - Jellinek: “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; - Kelsen: “ordem coativa normativa da conduta humana”; - Dallari: “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território”. Ciência Política - Prof. Diego Beal Origem do Estado FORMAÇÃO DO ESTADO Inclusão do vocábulo “Estado” na literatura – Maquiavel, 1513, “O Príncipe”: “ Todos os estados, todos os domínios que…

DALLARI, 2000:64; AZAMBUJA, 1988: 140). Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. 20 Cont. Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. 21 Estado Romano Roma sempre manteve características básicas de cidadeEstado (civitas); Base familiar: para alguns, a civitas resultou da união de grupos familiares (gens). Patrícios tinham privilégios; Ao final do Império os privilégios foram revogados: Edito de Caracala (212 d.C.): o Imperador Caracala concedeu a naturalização a todos os povos do…

intervenção, mas que lhe garantiam a vida, a segurança e a paz, submetendo-se a um soberano. “Montesquieu constata que o estado de sociedade comporta uma variedade imensa de formas de realização, e que elas se acomodam mal, ou bem a uma diversidade de povos, com costumes diferentes, formas de organizar a sociedade, o comercio e o governo” (WEFFORT, 2006, p. 116). O estado de sociedade constitui uma grande diversidade, sendo necessário compreender e investigar a natureza do poder, o…

como na ocupação dos cargos públicos baseada no mérito. Todo edifício institucional do Estado ergue-se sobre o pressuposto de que há três elementos presentes na estrutura de qualquer Estado: um território geográfico sobre o qual o Estado atua, um povo que o deseja e o constrói, e o fundamento da obrigação política: a soberania. Na definição tradicional de soberania, para que cumpra sua função de manter a ordem e, assim, realizar o bem público, o Estado deve possuir, ostentar e…