Povo Darcy Azambuja

4.2 Formação histórica do conceito de soberania; Conceito político e jurídico. 2.4.3 Características da soberania 2.4.4 Território: conceito e limites. 2.4.5 Território ficto, extensão sobre o mar e fronteiras. 2.4.6 Povo: conceito e noção jurídica. 2.4.7 Diferença entre povo, população e nação. 2.4.8 Estado e nação. 2.4.9 Finalidade do Estado Unidade III – Estado e Governo : Legalidade e legitimidade do poder estatal. Governo: conceito, formas e tarefas do governo. O Estado e…

promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem…

delegações do Poder Central, tiram dele sua força; é ele que as nomeia e lhes fixa as atribuições. O Poder Legislativo de um Estado Simples é único, nenhum outro órgão existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território”.(Darcy Azambuja) "Os Estados são considerados unitários quando têm um poder central que é a cúpula e o núcleo do poder político".1(Dalmo Dallari) “O Estado Unitário é o Estado Padrão. A teoria clássica da soberania nacional foi concebida em…

Maria Bester [3] traz uma definição de Constituição. Segundo a professora, “Constituição é o documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por Assembléia Constituinte eleita pelo povo”. Vários autores defendem a existência dos direitos fundamentais no texto constitucional. Para Karl Loewenstein [4] a lei fundamental deve conter em seu texto todos os direitos individuais e as liberdades fundamentais. Assim também…

Bonavides Ressalta que “A soberania está com o povo, e o governo , mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce , pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública “. No Brasil a constituição de 1988 introduziu o REFERENDO, PLEBISCITO e INICIATIVA POPULAR basicamente como representação participativa denominando um princípio democrático conforme o art.1º ,parágrafo único de nossa constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…

comunidade dos habitantes ou a res publica, isto é, a coisa comum a todos * Periodo Medieval:Contava com diversas expressões para designar as unidades politicas. Assim pelo medievo e pera era moderna a palavra designava Clero,Nobreza,Povo. * França: Povo era denominado de Estados Gerais * Inglaterra:Povo denominava-se PARLAMENTO * Alemnaha:Povo denominava-se DIETA. * Portugal e Espanha:Côrte do Reino A Sociedade e o Estado * O homem é um animal politico e ,como…

exigência parcial. Orientador: Prof. Wellington Cavalcanti Introdução Nos sistemas totalitários da direita ou da esquerda o povo cumpre uma missão, imposta por uma minoria. Nos regimes democráticos, o povo vive a missão que ele próprio escolheu, em uma sociedade aberta, sem limitações, a não ser as que decorrem da necessidade de manter a segurança e a liberdade. Se o povo não se encontra capacitado para viver dentro de um sistema liberal, como é a democracia, surgirão como…

manipulação política da sociedade. 2. Desenvolvimento 2.1. Politização do sistema jurídico e midiatização do sistema político A base cultural e educacional de uma sociedade deveria preceder a inovação e ao desenvolvimento. Azambuja (2003) considera que há quem negue ao povo a capacidade de formular julgamentos racionais, conscientes sobre os assuntos que devam ser objeto de opinião pública, entendem que a coletividade não tem aptidão nem conhecimento para refletir sobre problemas…

Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território. Dalmo de Abreu Dallari: Soberania; Território; Povo; Finalidade e Poder. Darcy Azambuja: População, Território e Governo independente; A população varia sob a influência de diversos fatores e circunstâncias, desde o simples…

governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) A palavra democracia (“demo+kratos”) tem sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas. Seu significado literal é “poder do povo”, expressão compreendida como “poder exercido pelo povo”. Assim, Democracia é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas pertence aos cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos – forma mais usual. Uma…