Povo Dalmo De Abreu

Orientador: Prof. Me. José Marques Filho Sumário 1. INTRODUÇÃO 7 2. O CONCEITO DE ESTADO 8 2.1. Sociedade X comunidade 8 2.2. A Sociedade e o Estado 9 3. ELEMENTOS DE COMPOSIÇÃO DO ESTADO 11 3.1. Território 11 3.2. Povo 15 3.3. Soberania 15 4. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 15 4.1. Os Estados antigos (Dallari pg. 70 a 77 e Dias pg.56 a 59) 16 4.2. O Estado Medieval 16 5. ORIGEM DO ESTADO MODERNO E O CONTRATUALISMO 18 5.1. O contratualismo…

TGE - UNIDADE 4 (segundo texto) TEXTO PARA LEITURA: Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003. (texto adaptado com base no material de classe preparado pela Professora Eliana Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo…

geral. Para isso deve-se, através de um contrato social, criar um corpo político soberano, onde todo o poder emana do povo e, em seu nome, deve ser exercido e, o governante, nada mais é do que o representante desse povo. Na visão de Andréia Arruda(2013), o Estado é como um órgão soberano, limitado pelo poder do povo. Para o Estado, é aceito apenas obedecer à vontade geral de todo o povo, sem priorizar pelo particular, mas sempre pelo coletivo. (Arruda, 2013) Outro ponto importante no…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo III Estado: indicando uma sociedade política só aparece no século XVI Época de aparecimento do Estado O Estado assim como a sociedade sempre existiu. A sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período. Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Formação originária: Parte-se de agrupamentos humanos ainda não integrados a qualquer Estado

cultural: A partir de meados do século XX, o governo soviético pretendeu que os cidadãos das diversas nacionalidades da URSS participassem da cultura de uma sociedade comunista homogênea, conservando ao mesmo tempo as tradições específicas de cada povo ou nacionalidade. Prestou-se grande atenção à energia nuclear e à exploração do espaço. O governo insistiu que todos os aspectos da cultura soviética deviam fomentar a sociedade comunista. - Acreditavam que se o Estado fosse regido pelo…

Poder Executivo e Poder Judiciário), com a definição de suas competências, e à sua divisão territorial, em subunidades (in Orlando Soares). A Constituição Federal de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, que no entendimento do professor Dalmo de Abreu Dallari (in Elementos de Teoria Geral do Estado) é uma aliança ou a união de Estados, baseada em uma Constituição onde os Estados que ingressam na Federação perdem sua soberania no momento do ingresso, preservando, contudo, uma…

do Estado democrático de direito, elevando-os à categoria de universais. 1. Constituição e Direito Internacional O Estado é uma organização política que tem na Constituição sua maior expressão de existência. Sua finalidade é promover o bem comum do povo que se encontra num dado território. Para a proteção desses valores fundamentais coincidentes, o Estado democrático se torna indispensável, e as normas constitucionais são padrões jurídicos que se impõem ao próprio Estado, aos…

ordenamentos jurídicos: um direito de povos germânicos; o direito oriundo da organização eclesiástica, chamado de direito canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano. 1. A organização jurídica dos povos germânicos Fruto de um processo de descentralização política, a Europa medieval e a antiga organização política romana tiveram seus territórios invadidos por uma multiplicidade de povos, a quem…

ganhou força após o Feudalismo, onde o Estado junto de um povo passam a estabelecer uma moderna forma de governo e por conseqüência uma moderna forma de Estado. Podemos dizer que o Estado funda-se na força de um governo soberano instituído por um povo que age democraticamente. Entre as características do Estado moderno resulta-se a soberania do Estado, sendo um elemento formal no Estado moderno. Onde atua soberanamente em favor de um povo livre para opinar e eleger governantes…

pTGE e CP Professora Renata Prohaska Roteiro de Estudo 1 Bibliografia: 1 – DALLARI, Dalmo de Abreu . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011 2 - BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2001 3 - SAID, Maluf. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005. • Vida em sociedade Limitações às vontades humanas x Potencialização da força humana • Natureza gregária do homem 2.1 Corrente naturalista a) Aristóteles (Século IV a.C.) “O homem é naturalmente…