Posto Fiscal

analisarem as condições actuais para o cumprimento das obrigações fiscais pelos Página 4 de 44 agentes económicos do sector privado em Moçambique (2) avaliar os custos associados suportados pelas empresas, e (3) produzir recomendações de possíveis reformas que conduzam à melhoria dos procedimentos, beneficiando tanto o contribuinte na perspectiva de redução dos custos associados, como o Governo na perspectiva do aumento da receita fiscal. O mesmo foi encomendado pela CTA, com…

.................................... 3ºSGT RR RE 03715-6 DANIEL ............................................................................................................... 3ºSGT RR RE 05657-8 LEOMAGNO OBS: UNIFORME 4º A POLICIAMENTO PARA POSTO FISCAL(CETREMI) 1º TURNO: CMT........................................................................................................ ST PM RR RE 0777-3 OLIVEIRA ........................................................................................

SSP/MT, CPF n.º , domiciliado na Rua 404, Quadra 126, n.º 35, Bairro Tijucal, Cuiabá/MT, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora, mandato incluso, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra o ato do fiscal de tributos, JAIME SECUNDINO HIPOLITO JUNIOR da SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEFAZ, podendo ser localizado SEFAZ, situado à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, s/nº Cuiabá-MT, com fundamento no inciso…

estabelecimento fabricante, importador ou distribuidor de combustíveis líquidos ou gasosos, derivados ou não de petróleo, inclusive de solventes, nafta ou outro produto apto a produzir ou formular combustível, de transportador revendedor retalhista, de posto revendedor varejista de combustíveis ou de empresa comercializadora de etanol, como tal definidos e autorizados por órgão federal competente, obedecerá, além das demais disposições regulamentares, o disposto nesta portaria. § 1º -…

CONCEITO, USO E OBRIGATORIEDADE DA NF-e | | Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica, NF-e, modelo 55, como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura…

I PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS EM UM POSTO DE COMBUSTÍVEL PROFESSOR-TUTOR EAD (INSERIR NOME COMPLETO) CIDADE/UF 2013 SUMÁRIO 1. MAPEAMENTO DA PESQUISA 0 2. CONTEXTUALIZAÇÃO 0 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 0 4. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO 0 REFERÊNCIAS 0 MAPEAMENTO DA PESQUISA Basicamente num posto de combustível podemos encontrar como principais…

supérfluos, goza de isenção do I.C.M.S.. Algumas providências na remessa da mercadoria: Na nota fiscal, além dos requisitos exigidos, deverá constar: | O número de inscrição do estabelecimento destinatário na SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) | O código e identificação da Repartição Fiscal a que estiver subordinado o estabelecimento remetente, no nosso caso, POSTO FISCAL DE SOROCABA - Código 010.04669. | O valor referente ao desconto concedido (valor…

qualquer sistema econômico. FORMAS DE POLÍTICAS ECONÔMICAS As principais formas de política econômica são a política fiscal e a política monetária. - Por política fiscal, entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. - A política monetária, implica o controle da quantidade de moeda na economia, é o segundo instrumento fundamental posto à disposição do governo para controlar a economia. Quando os indivíduos possuem mais moedas, eles…

1. INTORDUÇÃO A empresa concedente é conhecida como Petrosul, situada na cidade de Sorocaba – Estado de São Paulo, e o Estagio Supervisionado I foi realizado na área de Sistema Fiscal e Tributário. A empresa é voltada para o ramo de Combustível, onde necessita de um Sistema Fiscal e Tributário rigoroso para que continue passando segurança aos seus clientes. O objetivo desse trabalho é fazer uma caracterização da empresa escolhida descrevendo diversos aspectos, por exemplo, sua história

a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em desfavor da UNIÃO pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Brasília/DF, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A requerente é pessoa jurídica de direito privado, atualmente no ramo de XXXXXXXX, com XXXXXXXXXXX, CNAE Fiscal n° XXXXXXXXX, constituída desde de 02/05/1985. Na data de 10/11/2011, a requerente sofreu fiscalização pelo agente fiscal da Receita Federal, o qual…