Possui Prazo Mínimo Mas Não Poderá Exceder Seis Meses E

representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. R: Sim,…

nos últimos 30 minutos finais de aula. 2. A avaliação é em dupla e com consulta a todo material disponibilizado em sala e o Código Civil. Não será permitido o uso da Internet. 3. O exercício deverá ser feita à caneta. Caso contrário o aluno não poderá recorrer (solicitar revisão). 4. Questões rasuradas ou com uso de corretivos serão anuladas. 5. O exercício não deverá ser destacada da folha rascunho. 6. O professor responsável tem total autoridade de mudar o aluno de lugar,…

positivo, a empregada doméstica possui direito a estabilidade pela gravidez? Justifique. QUESTÕES OBJETIVAS - 1- Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três tem direito: a) a remuneração do trabalho noturno superior a do trabalho diurno; b) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; c) ao pagamento de horas extras com adicional de no mínimo 50% (cinquenta…

Todo exercício deve ser respondida com caneta azul ou preta. Nota obtida:  Revise seu exercício antes de entregá-lo ao Professor.  Questões objetivas rasuradas serão consideradas nulas.  O aluno poderá consultar o seguinte material: Tudo disponibilizado pelo curso. Data da Realização:  O exercício poderá ser em dupla ____/____/2013  OBS: O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA 16/05/13 EM SALA DE AULA Questões Objetivas 01. No tocante às Fontes do direito do trabalho, assinale a…

medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter predominantemente educativo e não punitivo. Quem recebe as Medidas Socioeducativas? Pessoas na faixa etária entre 12 e 18 anos, podendo-se, excepcionalmente, estender sua aplicação a jovens com até 21 anos incompletos, conforme previsto no art. 2º do Estatuto da Criança e…

_____________________________________ Data: _____/_____/2014. INSTRUÇÕES: 1. Todos os alunos deverão fazer a avaliação. 2. A avaliação é em dupla e com consulta a todo material disponibilizado em sala. 3. O exercício deverá ser feita à caneta. Caso contrário o aluno não poderá recorrer (solicitar revisão). 4. O trabalho deverá ser entregue via portal. 5. Valor de 3 (três) pontos. 01. No tocante às Fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: a)…

contrato sucede-se dentro de seis meses, e não possui período pré definido. * A caracterização do contrato indeterminado é que pode ser feito em dois elementos, um subjetivo e outro objetivo. O subjetivo consiste na ausência de uma declaração das partes, no sentido de limitar a duração do contrato, sem pensar no seu fim. Já o objetivo necessita de uma declaração de vontade de qualquer dos contraentes para que o contrato termine; sem esta manifestação o vínculo contratual não se…

representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique.…

Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente, esclareça se há ou não responsabilidade da sucessora? Responsabilidade da sucedida, pois houve falência. (Lei de falência) MÚLTIPLA ESCOLHA; 1- (FCC) Considerando-se que ocorreu fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C…

as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma,…