Possui O Estado Em Relação A Aqueles Que Estão Sob Seu Co

não o pino inserido na tomada. Nos serviços em instalações elétricas devem ser previstos Sistemas de Proteção Coletiva - SPC através de isolamento físico de áreas, sinalização, aterramento provisório e outros similares, nos trechos onde os serviços estão sendo desenvolvidos. Quando o sistema de proteção coletiva for insuficiente para o controle dos riscos, devem ser utilizados Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, tais como varas de manobra,…

Fernandes Gomes Guimarães, Msc. Universidade Federal de Ouro Preto Examinadora Profª.Zirlene Alves da Silva Santos, Msc. Universidade Federal de Ouro Preto Examinadora 4 AGRADECIMENTOS Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma me ajudaram para que a conclusão deste trabalho fosse possível. A minha mãe e meu pai, pelo amor e apoio incondicional. A minha irmã Giselle, pelo companheirismo e o apoio. A Escola de Minas e a Universidade…

atuação, determinados objetivos e cujos membros são, eles próprios, indivíduos intencionalmente co-produtores desses objetivos e, concomitantemente, possuidores de objetivos próprios. As organizações são sistemas vivos, que existem numa envolvente interação, da qual dependem para a satisfação das suas diversas necessidades, são coletividades capazes de alcançar os seus objetivos por permitirem àqueles que nelas trabalham o alcance dos seus próprios objetivo, como uma unidade ou entidade…

CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra Brasília -DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 3 CAMILA ALVES DA…

segregados longe da sociedade. A exemplo dessa ação temos, como bem lembra o Professor Frayze, a fundação em Paris (1656, ou seja ainda antes da “Era das Revoluções”) do “Hospital Geral, isto é, uma instituição que engloba diversos estabelecimentos sob uma administração única e destinada a recolher todos os pobres da cidade.” A partir de então todas as demais cidades francesas possuirão esse famigerado Hospital Geral. Assim, a pobreza é uma mal a ser sanado, o pobre não se encaixa…

fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008). As metas de redução…

porém o homem recebeu o "fôlego" de forma diferente. Espírito, grego pneuma. Significados principais: vento, respiração; parte imaterial, invisível do homem (Lc 8.55; At 7.59; 1 Co 5.5; Tg 2.26); o Espírito Santo; o homem interior, com relação aos crentes; os espíritos imundos, demônios; o corpo da ressurreição (1 Co 15.45; 1 Tm 3.16; 1 Pe 3.18). (Fonte: Dicionário VINE, W.E.Vine, Merril F. Unger, William White Jr., CPAD, 2002, 1a. Edição). Em Isaías 26.9 o profeta apresenta…

buscando, ao final, as partes, titulares de seus direitos, a solução pacífica do litígio. Na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, os co-legitimados ativos da ação civil pública[2] não são titulares únicos dos direitos lesados. Os verdadeiros titulares dos direitos mencionados estão dispersos na coletividade. Segundo o artigo 5°, § 6°, da Lei n. 7.347/85, o compromisso de ajustamento só pode ser tomado pelos órgãos públicos…

aplicações. -Nas últimas décadas, com o crescente desenvolvimento da chamada química bioinorgânica, incluindo-se aí a química inorgânica medicinal, na qual os compostos de coordenação desempenham papel de destaque, um renomado interesse surgiu com relação a essa classe de substâncias. -Há mais de 100 anos eles se constituem num dos principais temas de investigação da química inorgânica. -Conhecidos desde o séc XIX, os compostos de coordenação tornaram-se tema central de…

INTRODUÇÃO Considerando que o sistema carcerário esta sob a responsabilidade do Poder Público que até hoje não demonstrou preocupações com a ressocialização dos detentos, a privatização dos presídios poderia ser uma alternativa eficaz para o problema . O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma realidade bastante desagradável. A precariedade física das prisões, a superlotação, a transmissão de doenças entre os detentos, a falta de higiene, o descrédito do apenado…