Possui O Estado Em Relação A Aqueles Que Estão Sob Seu Co

igualdade e pelo respeito mútuo entre os Estados. Palavras-chaves: Relações internacionais. Tratados internacionais. Convenção de Viena. 1 INTRODUÇÃO A intensificação das relações internacionais e o crescente desenvolvimento da sociedade internacional têm feito com que os tratados entre as nações se multipliquem. De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969: “’tratado’ significa um acordo internacional celebrado por escrito entre Estados e regido pelo…

debates nas diversas jurisdições ocorram para permiti-lo. Como o assunto muitas vezes não é especificado por lei (ou julgado inconstitucional), a legalização, muitas vezes é feita através de pareceres judiciais. Uma das preocupações manifestadas por aqueles que se lhe opõem é saber se casais de pessoas do mesmo sexo têm a capacidade de ser pais adequados. Outra posição contra, defende que mesmo que o "direito" dos adultos a adotar exista, ele não se pode sobrepor ao direito das crianças…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA INSTITUTO DE QUÍMICA QUIMICA ANALÍTICA QUALITATIVA DOCENTE: FRANCISCO CLAUDECE PEREIRA RELATÓRIO DE ANÁLISE DE CÁTIONS: GRUPO 3 - Espécies do grupo: Fe+3 / Al+3 / Cr+3 / Ni+2 /Co+2 /Mn+2 /Zn+2 ABRIL – 2013 NATAL- RN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA INSTITUTO DE QUÍMICA QUIMICA ANALÍTICA QUALITATIVA DOCENTE: FRANCISCO CLAUDECE PEREIRA DISCENTE:…

posição das duplas ligações 3. As enzimas são proteínas com a função de acelerar reações químicas que ocorrem sob condições dinâmicas não−favoráveis. Elas aceleram consideravelmente a velocidade das reações químicas quando comparadas com as reações correspondentes não−catalisadas. Para tal , devem apresentar extraordinária eficiência catalítica; demonstrar alto grau de especificidade em relação a seus substratos (reagentes) e aos seus produtos; acelerar a velocidade das reações em…

APLICABILIDADE DA LEI 9.605/98 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS Thiago Marques Salomão* Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que, após o advento da atual Constituição Federal e da Lei 9.605/98, tornou-se possível responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais praticados no Brasil. Visa também demonstrar que tal responsabilização não representa uma violação das conquistas e garantias históricas obtidas pelo Direito Penal, como o princípio da…

grande aumento nos índices de crescimento populacional, que contou com a diminuição das taxas de mortalidade provocada pela revolução médico-sanitária (vacinas, distribuição de remédios, etc.). Nesse momento retorna a ideologia de Thomas Malthus em relação ao crescimento demográfico, originando a teoria neomalthusiana. Segundo essa linha de pensamento, a fome, a pobreza e a miséria se dão pela existência de uma população numerosa. Sugerindo como solução para o fim da pobreza, o…

Ministério Apostólico Dan Duke Digitalizado por: Pregador Jovem Revisado por: sssuca Nossos e-books são disponibilizados gratuitamente, com a única finalidade de oferecer leitura edificante a todos aqueles que não tem condições econômicas para comprar. Se você é financeiramente privilegiado, então utilize nosso acervo apenas para avaliação, e, se gostar, abençoe autores, editoras e livrarias, adquirindo os livros. Semeadores da Palavra e-books evangélicos Título: Ministério…

metal que na forma amorfa é vermelho, em pó é preto e fundido se torna cinza brilhante. É estável ao ar, mas quando aquecido forma-se o SeO2 que se dissolve em ácidos formando selenitos (SeO32-). Dissolve-se no ácido nítrico formando ácido selênico. Possui propriedades fotoelétricas. Atualmente obtido como subproduto do refino eletrolítico de cobre onde ele se acumula no ânodo. A função mais conhecida do selênio é a de antioxidante, levada a cabo por meio da associação desse elemento com…

fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008). As metas de redução…

das queimadas da palha da cana-de-açúcar sobre os gases atmosféricos ozônio (O3), monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (CO2), principalmente na região de Ribeirão Preto. Várias campanhas de campo foram realizadas na superfície e no ar, a bordo de um avião Bandeirantes instrumentado, na região canavieira do Estado de São Paulo. Foram observados aumentos expressivos nas concentrações de CO e O3, na época das queimadas. Na época de chuva, quando não há queimadas, as concentrações…