Posições Jurídicas Dos Sujeitos De Direito

islayne@hotmail.com Relações jurídicas Conceito: são relações sociais disciplinadas pelo direito vinculando dois ou mais indivíduos de forma obrigatória, estabelecendo-lhes direitos e deveres Ex. Matrimônio, taxista e passageiro, compra a vista Elementos da relação jurídica 1- Sujeito: é a pessoa física ou jurídica que íntegra a relação jurídica Ativo: quem tem o poder de exigir algo do sujeito passivo Passivo: aquele a quem cabe a obrigação de prestar algo em favor do sujeito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR: ÉLCIO ALAÚDIO TURMA 040 – NOTURNO FICHAMENTO: “Antropomorfismo e Estatuto do ‘Indivíduo Patrimonial’. Estudo Crítico a partir da Relação Jurídica” . FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil: À luz do novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. Capítulo II (pp. 93-155).

DIREITO 1. Assinale a assertiva correta, dento da conceituação básica das relações de consumo: (a) O consumidor será sempre uma pessoa física. (b) O fornecedor poderá ser uma pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira. (c) Produtos são exclusivamente bens móveis. (d) Tarifas e preços públicos originários do poder público não são considerados serviço. 2. Em relação à tutela do consumidor, assinale a assertiva correta: (a) A responsabilidade dos profissionais liberais…

Resumo: O trabalho de pesquisa a seguir desenvolvido trata das teorias da ação e do processo. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico de pesquisa. O trabalho apresenta um estudo sobre as teorias da ação e do processo. Como o Direito é ciência e tem as relações da sociedade como objeto de estudo principal, gera-se pensamentos diferenciados, linhas diferentes de estudos inerentes aos princípios gerais que o regem. Estes pensamentos tem por base situações que configuram um fato

AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA O reconhecimento da autonomia do direito de ação constitui conquista definitiva da ciência processual. O direito de ação se desvincula por completo do direito subjetivo material. Mas, para se chegar a tais conceitos, longo foi o caminho percorrido, construindo-se diversas teorias a respeito. Teorias sobre a natureza jurídica 1-Teoria Imanentista ou civilista: Segundo conceituação romana, a ação era o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Esse conceito,…

PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Natureza jurídica do processo- é o nexo que interliga os vários sujeitos que atuam no processo, atribuindo-lhes poderes, direitos, faculdades, e os correspondentes deveres, obrigações, sujeições, ônus. Sujeitos da Relação Jurídica Processual- São 3 ( estrutura tríplice) : Estado (sujeito imparcial), demandante e demandado (sujeitos parciais). O juiz O juiz, como órgão super partes no processo, deve ter sempre, como superior virtude, resguardada…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO INTRODUÇÃO O nosso objetivo nessa aula é a análise da existência ou não de sua personalidade jurídica do Estado. Essa discussão interessa ao Direito, uma vez que, somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de direitos e contrair obrigações. Ou seja, ter personalidade jurídica (ser pessoa para o Direito) significa a possibilidade poder assumir direitos e contrair obrigações. Pessoa Jurídica é um ente…

IBET Módulo IV - Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 02/08/2012 1) Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? 1a)Norma jurídica: Paulo de Barros Carvalho[1] dispõe que normas jurídicas “são as significações que a leitura do texto desperta em nosso espírito e, nem sempre coincidem com os artigos em que o legislador distribui a…

funções de cada um dos Sujeitos do Processo Os sujeitos principais, também denominados essenciais, são aqueles que constituem o próprio aspecto subjetivo da relação jurídica processual. Como o próprio nome já sugere, são essenciais, sem eles não há relação jurídica processual. São considerados sujeitos principais do processo, o juiz, o acusado e o acusador, que compõem uma relação jurídica triangular. Já os sujeitos secundários, também denominados, acessórios, colaterais ou sujeitos…

Direito subjetivo, consiste na permissão que a norma jurídica dá para que o sujeito de direito, qualquer pessoa, em uma relação jurídica, possa fazer ou não fazer alguma coisa, possuir ou não possuir algo, ou então possuir autorização para exigir por meios dos órgãos do poder público ou através de processos legais, e ainda, caso ocorra prejuízo causado por ter sido violada a norma, o cumprimento da norma infringida ou até mesmo a reparação do mal sofrido. São