Posições Jurídicas Dos Sujeitos De Direito

Conceito e natureza jurídica do processo Também se define processo como o manejo continuado de documentos, registros, notas em geral, seguindo uma sequência de medidas adequadas e similares entre si e como exemplo podemos perfeitamente citar um processo jurídico onde se ligam entre si vários tipos de informação para se ter uma conclusão confiável no final de todo o processo. Podemos dar como exemplo um processo judicial onde estão presentes: um juiz, advogados, réu, testemunhas e em…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO FICHAMENTO DOCENTE: JULIO CESAR CIRILO DISCENTE: CÉLIO FERREIRA NFRUTAL-MG 2014 2° PERÍODO DIREITO MATUTINO CAPÍTULO 30 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) 169. processo e procedi Etimologicamente, processo significa "marcha avante", "caminhada" (do latim, procede seguir adiante). Por isso, durante muito tempo foi ele confundido com a

CONCEITO E DISTINCÃO DE RELACAO JURIDICA Segundo Orlando Gomes o conceito de relação jurídica não e isento de confusões,por que a doutrina não usa a expressão em sentido unívoco.É por-tanto ,da maior importância firmá-lo,por se tratar de um conceito paradigmático. O autor menciona que relação jurídica pode ser encarada sob dois aspectos.No primeiro,é o vinculo entre dois ou mais sujeitos de direito que obriga um deles,ou os dois,a ter certo…

RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina. O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação…

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E CULPA IN AGENDO Antônio Menezes Cordeiro O dever de verdade no Direito Alemão. De início, falaremos do primeiro texto, de Menezes de Cordeiro, que propõe um estudo comparado entre os institutos jurídicos referentes à litigância de má-fé em Portugal e alguns países europeus, focando, sobretudo, no Direito Alemão. Realizando uma análise histórica, partimos do direito romano, onde já era possível apontar institutos jurídicos relacionados ao…

1. Quais são os sujeitos do processo? São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não possua nenhum interesse no conflito, que conduza o processo segundo as regras e princípios estabelecidos pela ordem jurídica e que…

Faculdade de Paraense de Ensino – FAPEN Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Marineusa Processo Letícia Sarmanho Turma: Europa/2º semestre

SEMINARIO I – QUESTÃO 01 Temos que norma jurídica é um fenômeno que se processa em nossa mente, algo que nos escapa da apreensão sensorial, sendo elaborada por recursos do intelecto, como se ficção jurídica fosse√ . A regra-matriz de incidência tributária é a norma jurídica tributária em sentido estrito, tal como vem definido no art. 3º do CTN, pois o seu núcleo é essencialmente a definição de uma norma geral e abstrata e genérica que define as normas do tipo tributário, definindo…

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO CONCEITO Personalidade Jurídica é a possibilidade de qualquer pessoa (física ou jurídica) adquirir direitos e obrigações. Toda pessoa tem personalidade jurídica (que começa com o nascimento ou criação/registro e termina coma morte ou extinção, respectivamente para pessoas físicas e jurídicas). Já os órgãos, que são unidades que fazem parte da estrutura das pessoas, não têm personalidade jurídica, não podem sozinhos adquirir direitos ou obrigações. …

A Relação Jurídica: As normas de direito, regulam comportamentos humanos dentro da sociedade. As pessoas estão sempre em interação influenciando de alguma forma a conduta de outrem , isto dá origem a relações sociais que, disciplinadas por normas jurídicas, transformam-se em relações de direito. Segundo Del Vecchio “a relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que a outra é obrigada”. A transformação do vínculo de fato em…