Positivos Gaspar Dutra

1937 instituía o Estado Novo através de uma Constituição outorgada. A curta duração da Constituição de 1934 não desmereceu seus grandes méritos, nem invalidou a introdução de princípios que desde logo se incorporaram ao Direito Constitucional positivo e passaram a ser repetidos nas constituições posteriores.— 20 — Alexandre Magalhães de Mattos A CARTA OUTORGADA EM 1937 Um dos constituintes de 1934, o jurista Levi Carneiro — que tivera participação relevante na legislação de…

2/12/45. Realizam-se as eleições para a Presidência e o Congresso. Todos os partidos participam, inclusive o PCB. Disputam a Presidência Eduardo Gomes, pela oposição, e Eurico Gaspar Dutra, ex-Ministro da Guerra, representando o bloco militar dominante durante o Estado Novo. Às vésperas do pleito, Vargas declara seu apoio a Dutra, que vence. No Congresso, os conservadores fazem maioria, mas o PCB elege Prestes senador pelo Rio, além de pequena mas expressiva bancada de deputados,…

Professor Orientador: Gaspar Alexandre GOIÂNIA – GO 2006 SÍLVIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA SEQUESTRO RELÂMPAGO Monografia Jurídica apresentada como exigência para avaliação no curso de Graduação em Direito, da Universidade Paulista – GO, sob a orientação do Professor Gaspar Alexandre. Professor Orientador: Gaspar Alexandre GOIÂNIA – GO 2006 SÍLVIA APARECIDA TEIXEIRA

livros da corte, fundada em 18/04/1869. Quando e onde se realizou o primeiro Congresso Nacional de Contabilidade? R: em 1924, no Rio de Janeiro. Qual presidente do Brasil sancionou a lei que reconhecia a atividade de contabilidade? R: Foi Eurico Gaspar Dutra pela lei 9295/46 O que é ábaco? Quando surgiu e qual a sua função? R: Primeiro instrumento de auxilio contábil que surgiu há 3500 anos. Quando surgiu a primeira máquina auxiliadora de cálculo? Quem desenvolveu essa máquina? R:…

mudanças econômica e social e que atingiria o Serviço Geológico e Mineralógico do país, iniciando uma nova fase do petróleo brasileiro. Em 1930 a quantidade de poços perfurados era de 3 mil e a profundidade máxima de 291 metros, sem nenhum resultado positivo agravando a relação entre empresas privadas, como a Paulista de Petróleo e o governo, diante disso o Ministro da Agricultura, Assis Brasil ao qual o serviço geológico é vinculado, concentrou a exploração de petróleo em vários estados…

garantias fundamentais. É considerada lei fundamental Estado, pois, nela são fixados os direitos e deveres de todos os cidadãos e quando há necessidade de criar outras normas, são fundamentadas na própria Constituição. Ela é a base de todo o direito positivo da comunidade que a adote, principalmente nos países que possuem um sistema jurídico baseado na lei escrita, sobrepondo a quaisquer atos normativos. A função da Constituição, Segundo o autor Gomes Canotilho, “é, conjuntamente: a)…

novembro de 1937 instituía o Estado Novo através de uma Constituição outorgada. Acurta duração da Constituição de 1934 não desmereceu seus grandes méritos, nem invalidou a introdução de princípios que desde logo se incorporaram ao Direito Constitucional positivo e passaram a ser repetidos nas constituições posteriores. A CARTA OUTORGADA EM 1937 Um dos constituintes de 1934, o jurista Levi Carneiro — que tivera participação relevante na legislação de emergência do Governo…

desenvolvimento trouxe consigo não apenas benefícios, mas também malefícios, uma vez que veio sobrecarregar os bispos de processos, a posto de desviá-los de suas funções pastorais pelo excesso de serviço de sua nova jurisdição. Por outro lado, um ponto positivo para o desenvolvimento da Igreja e consequentemente do direito canônico, foi o enorme número de cristãos que crescia exorbitantemente, pelas pessoas que, até então, não possuíam condições de pleitear algo em juízo, ou se defender…

Praça Dom José Gaspar. Em setembro de 1952 finalmente o Palácio Mauá ficou pronto para abrigar a Fiesp, o Ciesp e o Sesi, que ocupou os andares mais altos: no 10º, o Controle Central; no 11º, os Serviços Gerais; no 12º, Orientação Geral e Divulgação; no 13º, Presidência, Procuradoria, Inspetoria, Conselho Regional, Relações Públicas; no 14º, Educação Social; no 15º, Abastecimento e Assistência Social. A Divisão de Alimentação, contudo, permaneceu na Praça Dom José Gaspar. Em…

fonte de informações para o estudo da História do Brasil. O próprio Debret não imaginava que sua “viagem ao novo mundo” o tornaria reconhecido como o principal retratista do Brasil Imperial. Não há dúvida que a passagem de Debret pelo Brasil criou um positivo impacto desde suas brilhantes participações na Academia de Artes, e em seu desempenho ao participar como pinto e coreografo oficial da monarquia brasileira, O talento sempre acompanhou o artista que sempre cumprira sua missão,…