Positivismo Normativo De Hans Kelsen

obra Uma Teoria da Argumentação Jurídica e em 1984 com a obra Teoria dos Direitos Fundamentais, dois clássicos da Filosofia e da Teoria do Direito. Para Robert Alexy a definição de direito é mesclado através do normativismo de Hans Kelsen (representante do positivismo jurídico) e o jusnaturalismo de Gustav Radbruch, contudo, em sua obra Teoria da Argumentação Jurídica o colocou em próximo do interpretivismo jurídico, podemos falar em uma visão hermenêutica. Neste trabalho nos deteremos em duas

defasagem da leitura positivista do direito tomada neste trabalho por meio da perspectiva de Kelsen e Hart. A compreensão normativa dos princípios desenvolvida especialmente sob a visão de Dworkin promove um reencontro entre a moral e o direito, fazendo com que a tese positivista da separação e neutralidade se encontre vencida ante a realidade das Constituições principiológicas atuais. Os princípios normativos passam a encontrar, especialmente nas Constituições do segundo…

longamente com Hans Kelsen, pois este era um neokantiano positivista e para ele a normatividade existe a despeito da análise a priori da conduta, e para cossio o sujeito humano em suas especificidades existenciais seria elemento imprescindível na construtividade da norma jurídica. Outra esfera do debate de Cossio com Kelsen advém da natureza do juízo da normatividade, se seria disjuntivo, posição de Cossio, ou seja: dado “a” deve ou não ser “b”, ou se o juízo seria conjuntivo, como…

divide em duas grandes classes: o direito privado e o direito publico e assim possui varias subclasses. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve…

sociedade, existe direito e vice-versa, pois, só se pensam em regras jurídicas tendo em vista o bem estar coletivo. O conceito de direito em HANS KELSEN Para desenvolver sua Teoria Pura do Direito, principal obra que trata da purificação da ciência do direito, separando-o do direito natural, da metafísica, da moral, da ideologia e da política, KELSEN se baseia no Princípio da Pureza Metodológica, que se torna sinônimo de rigor científico, estrita definição do objeto e neutralidade…

compreensão e explicação da realidade jurídica e dos objetos cognoscíveis. Segundo Miguel Reale os pressupostos que devemos questionar são os factuais (os fatos e suas evidências), os axiológicos (valores sociais explícitos e implícitos ao fato), os normativos (previsão legal constitucional e infraconstitucional subsumível ao fato) e os lógicos (ou científicos, isto é, a pressão das ciências afins ao fato questionado em suas determinações históricas). A Filosofia como atividade crítica…

tipos de normas. Nosso amigo Hans Kelsen, importante jurista austríaco, elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Leis infraconstituiconais Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). Outro ponto que extraímos da pirâmide de Kelsen é o…

Ferdinand Lassalle. O pensador que mais pregou a visão jurídica de Constituição foi o austríaco Hans Kelsen, que desenvolveu a denominada teoria pura do direito . Para Kelsen, a Constituição é considerada como norma, e norma pura, como puro dever-ser, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Embora reconheça a relevância dos fatores sociais numa dada sociedade, Kelsen sempre defendeu que seu estudo não compete ao jurista como tal, mas ao sociólogo e ao…

Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar criticas ao positivismo desacerbado, por isso teve a iniciativa de fazer uma analise mais profunda da normativa como valores morais e fatos sociais. 3 1. HISTÓRIA DA…

contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais pré-normativos; de outro lado, as leis positivas ou direito positivo, conjuntos das normas efetivamente existentes de âmbito prático. Em seu tratado “Ética a Nicômaco”, Aristóteles distingue perfeitamente o direito natural (nomikón physikón) e o…