Positivismo No Direito

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

1. O primeiro ponto, segundo Bobbio, o positivismo jurídico trata do modo de enxergar o direito. O positivismo jurídico tem como escopo transformar o estudo do direito em ciência. O filósofo entende que a característica principal de uma ciência é a avaloratividade, isto é, a distinção entre juízo de fato e juízo de valor, consistindo a ciência apenas no juízo de fato que representa uma tomada de conhecimento da realidade com o intuito de informar, enquanto o juízo de valor representa uma tomada

FILOSOFIA DO DIREITO: O POSITIVISMO DE HANS KELSEN Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey. Professor: René BELO HORIZONTE 2013 RESUMO Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este filosofo

CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO ANA PAULA BARROS DE SOUZA ARYANE SENA BRAGA KAYLA DAIANE SOUZA PINTO GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA IVAN VIANA PARÁ SOBRINHO LEIS POSITIVAS. Castanhal – PA 2012 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO ANA PAULA BARROS DE SOUZA ARYANE SENA BRAGA KAYLA DAIANE SOUZA PINTO GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA IVAN VIANA PARÁ SOBRINHO LEIS POSITIVAS. Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da…

Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico,…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

Resenha entre a lei e o direito Direito e Lei Em seu livro O que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o significado do direito. Na primeira parte do livro Direito e Lei o autor traz a necessidade da revisão crítica da legislação mesmo em países socialistas. Ele expõe que a lei sempre emana do Estado que é regido pela classe dominante, ou seja, O Estado é comandado pelos donos do meio de produção. Diante disso, o Estado cria um repertório…

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Juídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995. Pg. 23 “[...] o direito natural estabelece aquilo que é bom, o direito positivo estabelece aquilo que é util.”. Comentário: O direito natural é definido como o direito que busca estabelecer o que é bom pelo fato de este regular comportamentos que são bons ou maus por si mesmos, fazendo então com que o objetivo do direito natural seja estabelecer o bem e negar o mau. Já o direito…

FICHAMENTO: “O POSITIVISMO JURIDICO” Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”[1]. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…