Positivismo Kelsen

POSITIVISMO JURIDICO HANS KELSEN E O POSITIVISMO JURIDICOKelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonânciano pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no maisrigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, odireito.Assim, torna-se natural que seja realizada uma monografia ou um TCC abordandoseu papel para a

RESUMO O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se…

CONCLUSÕES O Positivismo Jurídico Crítico se apresenta melhor desenvolvido que o purismo jurídico kelseniano e, simultaneamente, mais completo que a proposta positivista branda hartiniana. Tal constatação não retira o grande mérito dos trabalhos de Kelsen e de Hart, ambos juristas internacionalmente reconhecidos, principalmente por terem estabelecido as versões mais difundidas do Juspositivismo, nos países vinculados aos padrões romano-germânico Bobbio, contudo, merece ser igualmente…

Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente…

profissional do direito deve partir do pressuposto de que as normas advêm de um legislador racional e possuem vida própria, sendo capazes de condicionar comportamentos sem serem condicionadas por eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria Pura. Direito. Dogmática. Kelsen. 1 INTRODUÇÃO Há duas possibilidades de proceder à investigação de um problema jurídico: acentuando o enfoque zetético ou enfatizando o foco dogmático. Sob ótica kelseniana, de onde brota a Teoria Pura do Direito,…

objetivo, explanar a prática exercida pelo juiz, frente a cada caso julgado, levando em consideração, que os juízes depois do pós-positivismo e do neoconstitucionlismo, analisam as particularidades de cada caso, ou seja, frente a uma perspectiva realista, levando em consideração as condições sociais de cada cidadão, diferentemente dos juízes que adotavam a teoria do positivismo, de forma mais imparcial possível, com base apenas na lei e não nas particularidades. Aqui cabe ressaltar que…

Positivismo Filosófico Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. O principal idealizador do positivismo foi o pensador Augusto Comte. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. Desde o seu início, com Augusto Comte na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra

Direito brasileiro no período imperial. O positivismo coloca-se como regra geral, ao lado oposto do jusnaturalismo. Existem várias escolas com suas mais variadas tendências, tanto para o direito natural quanto para o direito positivo. Vemos que o ponto de partida para o positivismo é de que as leis existentes são criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. O positivismo nega a existência de regras fora do direito positivo. Os defensores do positivismo só acreditam naquilo que pode ser…

este poder, determinando em que situações será legítima a ação repressiva. Esse princípio proporciona ao indivíduo uma esfera de defesa de sua liberdade cuja garantia inaugural é o primado da lei. O positivismo jurídico por Norberto Bobbio Norberto Bobbio filósofo, escritor e senador vitalício italiano nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo…

POSITIVISMO FILOSÓFICO APLICADO AO DIREITO COM O IDEALISMO PLATÔNICO É de relevante observação argumentar que Platão na busca de seu idealismo de justiça, traça paralelos iniciais de que o pensamento filosófico não pode ser solidificado por si em um determinado objetivo. Tal busca, será metafísica por excelência, sem encontrar uma plataforma em que todos irão encontrar de forma coletiva este saber solidificado. Neste sentido para organização da polis, será necessário desviar deste…