Positivismo Juridico Stricto Senso

legislação, orientações normativas de órgãos federais e novidades doutrinárias. Tudo isso com a colaboração dos leitores, alunos e seguidores no Twitter (@professormazza). Quero continuar cumprindo o objetivo de fazer deste Manual o primeiro “wikilivro” jurídico do país, uma obra aberta e colaborativa, cujo conteúdo é permanentemente adaptado segundo as expectativas e necessidades dos leitores. Isso porque, meu querido e minha querida, este livro é seu! A profundidade com que os temas…

em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­forme propósito…

valores. O gestor deverá animar e articular a comunidade educativa na execução do projeto educacional, incrementando a gestão participativa da ação pedagógico-administrativa, conduzindo a gestão da escola em seus aspectos administrativos, econômicos, jurídicos e sociais. O gestor é o articulados/mediador entre escola e comunidade. Ele deve incentivar a participação, respeitando as pessoas e suas opiniões, no que chamamos de gestão democrática. O gestor escolar tem de se conscientizar de…

desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de fazê-lo (abandono do menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou,…

arrut82@yahoo.com.br) 73 18. [Ponto 7.a] - Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Aquisição, modificação e extinção dos direitos. (doug_ibarra@hotmail.com) 79 19. [Ponto 7.a – FALTA!] - Representação. (brunodantas27@yahoo.com.br) 83 20. [Ponto 7.a] - Elementos acidentais do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. (ca.silva.souza@gmail.com) 83 21. [Ponto 8.a – FALTA!]. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo,…

(www.abapi.org.br), é autora dos livros: Dignidade humana e direitos intelectuais: re(visitando) o direito autoral na era digital (Ed. Conceito, 2008); Universalidade dos direitos humanos e diálogo (Ed. Juruá, 2008); e História crítica do sistema jurídico (Ed. Renovar, 2006). Direito.indb 4 19/12/2011 10:57:31 Apresentação Este livro aborda os temas fundamentais da disciplina Direito e Tecnologia da Informação, e tem a intenção de auxiliar na compreensão das relações…

em D ireito Administrativo (US P ). D outor em D irei C onstitucional (P UC -S P ). P rofessor do P rograma de P ósG raduação Stricto Sensu em D ireito Ambiental e I nternacional, V ice-P residente do C omitê de P esquisa (C opesq) e M embro do C omitê I nstitucional de I niciação C ientífica (C oic) da Unisantos. P rofessor participante do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em D ireito da UFP E . D iretor da E scola S uperior de D ireito C onstitucional – E S D C . C oordenador e P…

ambiente do trabalho. Este trabalho parte da análise de dados históricos e estatísticos sobre os infortúnios laborais, demonstrando a gravidade da realidade brasileira. Em seguida, examina o tratamento conferido à saúde do trabalhador no ordenamento jurídico pátrio, ressaltando a importância legal dada ao tema. No tópico subsequente, trata do direito à prevenção como direito social fundamental e da necessidade da sua efetivação. Ao final, analisa as normas processuais sobre a tutela…

Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que…

Elementos constitutivos da obrigação .......................................... 39 2.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) ......... 39 2.2. Objeto da relação obrigacional (elemento objetivo) ............. 41 2.3. Vínculo jurídico da relação obrigacional (elemento abstrato) .... 45 3. Fontes das obrigações .................................................................. 46 3.1. Introdução .............................................................................