Positivismo Juridico Stricto Senso

Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 5 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 5.2 5.3 Que se entende por sistema jurídico, 97 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico e o…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Débora Portel Furlan Redó Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Débora Portel Furlan Redó Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau…

cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito assinal ado no

Castro Moreira) O paradigma complexo (Edgar Morin) Introdução à complexidade (H. Moysés Nussenzveig) O fim das certezas. Tempo, caos e as leis da natureza (Ilya Prigogine) A física do século XX (Silvio R. A. Salinas) Da ciência moderna ao novo senso comum (Boaventura de Sousa Santos) Engenharia de Sistemas Complexos para o século XXI (Sérgio Mascarenhas e Hamilton Varela) Mais uma vez, Sergio Mascarenhas tem razão (Constantino Tsallis) Dossiê III.10 - Fronteiras da ciência,…

HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO TRABALHO, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL ALAN SHARLE SCHULZ Porto Velho – RO 2011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DIVERSIDADE CULTURAL ALAN SHARLE SCHULZ Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu, Mestrado…

Bacon, o conhecimento científico deve 8 METODOLOGIA CIENTÍFICA seguir os seguintes passos: experimentação, formulação de hipóteses, repetição, testagem das hipóteses e formulação de generalizações e leis (LAKATOS; MARCONI, 1991, p. 43). 1.2.2 Positivismo Para o representante mais importante deste movimento, Auguste Comte (1798-1857), a ciência é o conhecimento por excelência e “Os conceitos e expressões possuem significado se, e apenas se, puderem ser relacionados a eventos reais…

estudos da Constituiçã o de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do dir eito. São Paulo : Atlas, 2002. S u m á r i o Agr a de cimentos, 13 P r efá cio, 15 Intr odu çã o, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética…

"juridicamente qualificada", perpetua-se a palavra de DEL VECCHIO, grande jusfilósofo por mim tantas vezes invocado, ao assinalar que "todo Direito, é, em verdade, um complexo sistema de valores" e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de…

pronto a interferir, por meio de órgãos adequados, para restaurar a ordem jurídica violada, atribuindo a cada um o que é seu, haja ou não concordância do cidadão responsável pela situação concreta. 7 As medidas que o próprio ordenamento jurídico traça para que o Estado possa invadir a esfera de autonomia do indivíduo e fazer cumprir efetivamente a regra de direito, vem a ser o que se denomina sanção da norma jurídica. As sanções civis são de caráter reparatório e visam…

DA LEI NO LANÇAMENTO ________________________________________ 106 ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO_______________________________________________ 106 REVISÃO DO LANÇAMENTO __________________________________________________ 107 MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS JURÍDICOS ADOTADOS NO LANÇAMENTO _______ 107 TESTES DE FIXAÇÃO __________________________________________________ 109 SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO______________________________ 111 A MORATÓRIA…