Positivismo Juridico Stricto Senso

Etapas do Pensamento Sociológico. 2ª ed. SP. / Brasília. Ed. Martins Fontes / UnB. 1987. DURKHEIM, Emile. 1978. Col. Os Pensadores. As Regras do Pensamento Sociológico. São Paulo: Abril Cultural, 1978. VIEIRA, Ana Cristina de Souza. Serviço Social e Positivismo. In: Revista Serviço Social e Sociedade. Nº 24, Ano VIII, São Paulo: Cortez, Agosto 1987. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CANEZIN, Maria Tereza. Introdução à teoria e ao método em ciências sociais e educação. Serie Ensaios, n.4,…

informações. Cabe esclarecer também que, nesta pesquisa, está sendo entendida como formação profissional em arquivo aquela fornecida pelas instituições de ensino superior em nível de graduação, visto que não existem cursos de pós-graduação stricto senso em Arquivologia no Brasil. As titulações de mestrado e doutorado dos docentes das universidades brasileiras e dos profissionais da área são, em sua maioria, oriundas de programas de pós-graduação em Memória Social e Documento, em História e

da vida do Estado – o cidadão, indivíduo dotado do direito de votar e ser votado -, oposta à ideia de vassalagem tanto quanto a de soberania aparece em oposição à de susserania. Mas, ainda assim, nos primeiros tempos do Estado Liberal, o discurso jurídico reduzia a cidadania ao conjunto daqueles que adquiriam os direitos políticos. Então, o cidadão era somente aquela pessoa que integrasse o corpo eleitoral. Era uma cidadania ―censitária‖, porque era atributo apenas de quem possuísse…

de culpabilidade das pessoas jurídicas 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancionador 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal Capítulo II | HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa…

Paulo: FUNDAR 2002, nº 22. Reforma Administrativa. 43. Compartilhamento de infraestrutura por concessionárias de serviços públicos. Fórum Administrativo - Direito Público, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 2, nº 11, p. 43-52, jan. 2002. 44. Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação e instalação do serviço de telefonia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 1, nº 1, p. 38-48, jan. 2002. 45. Concessão de uso especial para…

diferenciação e complexidade da sociedade moderna. Hegel situa a sociedade civil entre as esferas da família e do Estado. Em Princípios da Filosofia do Direito, Hegel apresenta o sistema de necessidades e sua satisfação pelo trabalho; o aparato jurídico; a administração pública e as corporações como as esferas constitutivas da sociedade civil (HEGEL, 1990), que apresentam uma ambivalência ética, caracterizada pela tensão entre o ser e o dever-ser (ARATO, 1994). Ou seja, a sociedade…

artigos — Relevância da agricultura no Direito Constitucional Português, in Rivista di Diritto Agrário, 1965, e in Scientia urdca, 1966; —otas para um conceito de assistência social, m Informação Social, 1968; — Colégio eleitoral, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, li, 1969; —A igualdade de sufrágio político da mulher, in Scientia iuridica, 1970; — iberdade de reunião, in Scientia urdica, 1971; — Sobre a noço de povo em Direito Constitucional, in Estudos de…

signo num ambiente competitivo, cujo valor é realçado pelo sistema jurídico com os predicados da propriedade. A natureza complexa dos ajustes da marca aos sistemas constitucional e legal se faz de forma muito singular. Esta tese indica o entrelaçamento de um sistema jurídico de tradição romanística com a natureza competitiva e semiológica da marca. A marca é um signo num ambiente competitivo, cujo valor é realçado pelo sistema jurídico com os predicados da propriedade, embora sua…

4.1.2. O jusnaturalismo de direitos humanos no Direito Internacional e no STF 4.2. O positivismo nacionalista 4.3. As teorias utilitaristas, socialistas e comunistas do século XIX e a crítica aos direitos humanos 4.3.1. O utilitarismo clássico: Bentham e Stuart Mill 4.3.2. O socialismo e o comunismo 4.4. A reconstrução dos direitos humanos no século XX: a dignidade humana e a abertura aos princípios jurídicos 5. As especificidades dos direitos humanos 5.1. A centralidade dos direitos humanos 5

raciocínio baseado na semelhança dos fatos do passado com os fatos humanos atuais, estes sim, observáveis diretamente – um procedimento que apelava implícita ou explicitamente para a noção de uma natureza humana estável e cognoscível que resultava do mero senso comum (Langlois; Seignobos, 1946). A visão reconstrucionista da história-disciplina perdeu força ao longo do século XX, na medida em que se debilitou a crença em uma cognoscibilidade científica ilimitada baseada na acumulação…