Positivismo Juridico Stricto Senso

aos jovens - de idade e de espírito - pois serão eles os lidadores do Direito de amanhã, os artífices da justiça do futuro. Minha esperança é que as novas gerações consigam ver o Direito sob uma ótica mais próxima do cânone maior do nosso sistema jurídico, respeitando a dignidade da pessoa humana. Sempre sonhei com uma justiça mais rente à realidade da vida, mais sensível, mais retributiva e menos punitiva. Este sonho, que me conduziu à magistratura e serviu de norte a toda a minha…

necessidade de o país superar as dificuldades econômicas, sociais, culturais e religiosas para assegurar na prática uma sociedade verdadeiramente democrática, igualitária e justa. O Brasil guarda cicatrizes históricas da desigualdade, inclusive no plano jurídico: haja vista ao revogado Código Civil que era a bíblia da discriminação social e de gênero. Sobre o assunto já tivemos ocasião de escrever “in” Revista Judice- Revista Jurídica de Mato Grosso - nº. 12…

de grande estudiosa do Direito. Agradeço ao Complexo Educacional Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional…

aos jovens - de idade e de espírito - pois serão eles os lidadores do Direito de amanhã, os artífices da justiça do futuro. Minha esperança é que as novas gerações consigam ver o Direito sob uma ótica mais próxima do cânone maior do nosso sistema jurídico, respeitando a dignidade da pessoa humana. Sempre sonhei com uma justiça mais rente à realidade da vida, mais sensível, mais retributiva e menos punitiva. Este sonho, que me conduziu à magistratura e serviu de norte a toda a minha…

inicial foi o movimento de reconceituação5 do Serviço Social latino-americano, em meados TERRA, S. H. Parecer Jurídico n. 27/98. Assunto: Análise das competências do Assistente Social em relação aos parâmetros normativos previstos pelo art. 5º da Lei 8662/93, que estabelece as atribuições privativas do mesmo profissional. São Paulo, 13/09/2001, 12 pp. O referido Parecer Jurídico apresenta uma criteriosa análise dos incisos do Art. 4º, no qual constam repetições das funções…

AUTOR Ensaio: - Latim no Direito. Forense, Rio, 4a cd., 1995. Conto: -Incidente 110 Leblon. Forense, Rio, Romance: - Memorias de Ulll j' ed., 1989. padre-cura (incdito). Poesia: - Cantos do imagintirio (incdilo), 1\1onografias sobrc Lemm' juridicos: - Filosaffa do Estado democrdtico. A !uw;do social do usa da terra. Socia/agia da empresa. Dignidade hurnana e trahalho. Ciencia e ellltura. Universalizatyiio da cienciajur{dica. - 0 contruto de tmhalho e sua flora…

Fernmeldegeheimnisses (Gesetz zu Art. 10 Grundgesetz) – Lei de limitação do sigilo de correspondência, postal e telefônico (Lei para o Art. 10 GG) Gewerbeordnung - Código do Setor Industrial Genfer Flüchtlingskonvention – Convenção relativa ao status jurídico dos refugiados (Convenção de Genebra sobre Refugiados), de 28 de julho de 1951 Grundgesetz – Lei Fundamental (Constituição da República da Alemanha) Gesetz betreffend die Gesellschaften mit beschränkter Haftung – Lei das…

Luiz Inácio Lula da Silva e por Celso Luiz Nunes Amorim: “Os povos indígenas deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para se solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação deste principio”. 12…

da combinação de uma pluralidade de acções individuais. Quando os efeitos de agregação são indesejáveis, fala-se de efeitos perversos. R. B. - Boudon (1977), Schelling (1978). Alienação: O termo alienação pertence a diversos registos de linguagem (jurídico, médico, teológico, etc.). Em filosofia e em sociologia, descobrimo-lo em J.-J. Rousseau, que o 14 define assim no Contrato Social (1766): cada associado, "dando-se a todos, não se dá a ninguém" e abandona os seus direitos…

indiscriminadamente. Por isso, tomamos o cuidado de especificar a natureza de cada conceito histórico. E foram esses cuidados que nos serviram de critério para a escolha de, basicamente, três tipos de conceitos: primeiro, os conceitos históricos, stricto sensu, aquelas noções que só podem ser utilizadas para períodos e sociedades particulares, como Absolutismo, Candomblé, Comunismo. Em segundo lugar, conceitos mais abrangentes, muitas vezes denominados categoria de análise, como…