Positivismo Juridico Stricto Senso

Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Atualmente essa gerência é realizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão e Ação Comunitária, que é composta pelas Coordenadorias de Extensão, de PósGraduação Lato Sensu e de Pós-Graduação Stricto Sensu. Na mesma lógica de apoio acadêmico-administrativo, primando pela indissociabilidade às atividades-fins, a Pró-Reitoria de Graduação conta com a Coordenadoria de Graduação, desenvolvendo as ações de pedagogia…

Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA), em 2003 e 2007; Expert in Consumer Law pelo Centre de Droit Communautaire de la Consommation de la Faculté de Droit de l’Université Catholique de Louvain (Louvain-la-Neuve, Belgique). Foi diretor jurídico da Associação de Empresas Brasileiras para a Integração no Mercosul (Adebim) e criador e vice-presidente do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID), tendo criado o Núcleo de Solução de…

ESTRATÉGICO DA CIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE PORTO VELHO .................... 193 A MARGINALIZAÇÃO HUMANA E PROFISSIONAL DECORRENTE DA NÃO REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO ....................................... 201 PARECER JURÍDICO COMO ATO CONSULTIVO .................................................216 13 O IMPACTO DO PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO ADOTADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (RIO DE JANEIRO/RJ)…

qualquer, fulcrada na mera declaração formal de respeito aos direitos fundamentais‖, e busca a referência de uma ―real democracia participativa, integradora e solidária‖; interessa-lhe, portanto, a prática e o discurso dos operadores político-jurídicos que, na (des)proteção daqueles direitos fundamentais, se comprazem com ―sua positivação‖, atuando ―precisamente sem implementá-los (às vezes mesmo negando-os)‖. Não por acaso, a história dos sistemas processuais ocupa um precioso…

Vendas Universitárias, que conheço desde 2004 e que me abriu as portas da Editora Saraiva para a realização de um sonho: a publicação deste livro. A você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram…

Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Professor Titular Flávio Luiz Yarshell. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 TERMO DE APROVAÇÃO JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, no Programa de…

fácil definir o que é ciência – ou ciências, no plural. Ela possui certa unidade e, outrossim, uma grande diversidade. É diferente e, ao mesmo tempo, tem similaridades e inúmeros pontos de contato com outras modalidades do conhecimento humano: o senso comum, as doutrinas religiosas, a filosofia, as expressões artísticas, os mitos, o folclore e as tradições etc. Existe, praticamente, um consenso entre os epistemólogos, os historiadores e os filósofos da ciência, sobre haver uma…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

impossibilitando o acesso de todos os cidadãos à educação. Considerando a vinculação do produto da arrecadação das contribuições sociais à implementação dos direitos sociais e, sendo a educação um destes direitos constitucionalmente consagrados, é um contra-senso tributar as atividades educacionais desenvolvidas por particulares, sem fins lucrativos. O legislador constituinte originário, ciente das dificuldades do Estado em abarcar toda a espécie de situações onde se espera sua atuação,…

coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate discriminatórias às práticas 8.3.4. A preservação da liberdade e da dignidade do…