Positivismo Juridico Stricto Senso

Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para cursos regulares de Direito Civil de curta duração, como pro exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja se reciclar em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de…

Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para cursos regulares de Direito Civil de curta duração, como pro exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja se reciclar em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de…

insuportável, como me ensinou Ilse Andrade, guiando-me apesar da sua dor. ii Gratidão perene - Ao Professor Dr. José Américo Martelli Tristão, orientador e amigo que me abrigou com seu senso profissional, conhecimento e senso humano; - à Professora Dra. Alzira Lobo de Arruda Campos, coordenadora do Programa Stricto Sensu Interdisciplinar que me apoiou na fase decisiva do curso. - ao Professor Dr. Julíbio David Ardigo, que me mostrou a possibilidade dos estudos…

................................... 21 1.1 Meio Ambiente, Petróleo e Gás Natural ...................................... 21 1.2 Estudos sobre Princípios Jurídicos ............................................. 22 1.2.1 O Direito como Sistema .............................................................. 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25

a empresa. Do ponto de vista da responsabilidade, só pode ser do indivíduo, sendo pessoa física, ou dirigente de pessoa jurídica. - Responsabilidade: do Aurélio fico com a segunda definição, a jurídica, “Capacidade de entendimento ético-jurídico e determinação volitiva adequada, que constitui pressuposto penal necessário da punibilidade”. Está vinculada à responsabilidade moral, que, do ponto de vista filosófico, é “Situação de um agente consciente com relação aos atos que ele pratica

termo 'ordem', em expressões como 'ordem civil', 'ordem jurídica', 'ordem politica"; e em contraposição a ~desordem'. Algumas vezes é usada ainda no sentido de 'determinação específica' (command), termo inglês que estaria ingressando no vocabulário juridico português como 'comando". Preferiu-se, no entanto, traduzi-lo por 'determinação específica', deixando 'ordem' apenas quando não há perigo de confusão com as duas primeiras acepções. · A adoção de 'ordem de mercado' para market…

assim como o tratamento dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia criminal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís…

de 1988, em seus princípios e objetivos fundamentais, e ainda mais claramente através dos direitos fundamentais, deixa evidenciada a preocupação destacada que o Brasil confere à dignidade da pessoa humana, buscando, através dos citados institutos jurídicos, nortear a atuação estatal. A ideia de mínimo existencial se insere destacadamente a partir do surgimento do Estado Democrático de Direito. Apesar de se dedicar atenção à sobrevivência humana, há muito – em especial através da caridade…

unidade da Constituição 6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES…

18 (direito ao nome), 19 (direitos da criança), 20 (direito à nacionalidade) e 23 (direitos políticos), nem das garantias indispensáveis para a proteção de tais direitos. Pode-se concluir que as normas supra tem plena aplicação no ordenamento jurídico brasileiro em caso de guerra ou resposta a ação armada estrangeira, embora não reproduzidas expressamente na CF. 2. DAS FORÇAS ARMADAS Segundo a CR/88, as forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares que se destinam…