Positivismo Juridico Stricto Senso

Fundamentos do ordenamento jurídico em termos metafísicos Recorrer aos elementos metafísicos, elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos, situados como estão além do mundo físico, é uma das possíveis formas de se explicar os fundamentos do ordenamento jurídico, apontando-lhe as origens, os elementos diferenciadores em relação a outros sistemas normativos e a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos metafísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes…

Fundamentos do ordenamento jurídico em termos metafísicos Recorrer aos elementos metafísicos, elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos, situados como estão além do mundo físico, é uma das possíveis formas de se explicar os fundamentos do ordenamento jurídico, apontando-lhe as origens, os elementos diferenciadores em relação a outros sistemas normativos e a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos met afísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes

casos práticos (em certa medida redundantes com os de hoje no que concerne as técnicas básicas), esquecendo o que realmente importa: o espírito. Assim, a história jurídica do Egipto Antigo, integrada no contexto das normatividades pré-jurídicas stricto sensu, pode contribuir para se encontrar um contraste inspirador que seja um desafio aos normais objectos da educação jurídica. E o seu estudo poderá ajudar a concebermos a justiça de forma menos linear, e mais subtil. Maet é assim…

IEntre as várias acepções da expressão "fontes do direito", encontramos um conjunto de documentos jurídicos e coleções de leis do passado, uma autoridade criadora (Estado), fundamentos de validade formal de uma norma, forças sociais criadoras e valores determinantes, e, por fim, formas de manifestação do Direito. A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas…

dolo, imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legítima defesa. A Idade Média caracterizou-se por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, o que acabou por repercutir no campo jurídico. Vigorou o Direito Penal Comum, constituído pelo Direito Romano, Direito Canônico e Direito Germânico. A influência do Cristianismo na legislação penal foi extensa e importante. O surgimento do Direito Penal Moderno apresenta fortes…

valoração da lei pelo juiz na doutrina estrangeira.............................................. 49 21.3.3. Valoração da lei pelo juiz: colocações complementares........................................49 21.4. A crítica valorativa da norma e o sistema jurídico brasileiro ....................................50 21.5. Fundamentação teórica para a aplicação axiológica do Direito................................50 21.5.1. Condições metodológicas que devem presidir à aplicação axiológica do…

03/2009, processo 0901814) coordenado pela primeira autora. ** Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da última instituição, advogada Email: fabianaspengler@viavale.com.br e fabiana@unisc.br. ***…

DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Programa de Pós Graduação…

Maior assegura a inviolabilidade do direito à vida, sem definir, no entanto, a partir de que momento se daria a proteção. Também foi abordado a bioética, seu conceito e suas espécies, tratando de suas finalidades, objetivando garantir um maior status jurídico ao nascituro. Logo após pesquisamos o Biodireito ao nascituro, como uma ciência capaz de tutelar os interesses do nascituro. Já no quarto capítulo, o aborto foi nosso tema principal, objetivando detalhar e confrontar com a dignidade…

partir deles. Teubner, por seu turno, procura incorporar à teoria dos sistemas de Luhmann o conceito de reflexividade, com o qual explica o processo de interação entre fatores externos (pressões sociais) e internos (formalismo jurídico) na configuração dos sistemas jurídicos contemporâneos. No que se refere à sociologia do direito, Luhmann e Teubner rejeitam frontalmente as abordagens tradicionais, que consideram escapistas diante do problema fundamental da relação entre a sociedade e o…