Positivismo Juridico Stricto Senso

São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4…

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

acepções não específicas que mostram-se muito distintas da que é encontrada em um meio científico, sendo entre estas certamente conhecida a acepção em senso comum de teoria como algo duvidoso, não provado, descartável. Esta acepção e correlatas mostram-se contudo radicalmente diferente da acepção de teoria científica ao considerar-se a acepção stricto sensu da palavra ciência. Definição estrita[editar | ] Esboço contendo os principais passos do método científico. Observe que o…

pública de serviços e bens de consumo social. O Estado social coincide com a magnitude constitucional e o papel destacado das constituições nos sistemas jurídicos. A majestade constitucional importou no papel diferenciado das Constituições no saber e na realização do direito. A estrutura hierarquizada e escalonada dos sistemas normativos jurídicos, ao lançar ao cume as normas formalizadas na Carta, determinou que o estudo do direito se arrojasse por campos vizinhos da política. Da…

Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista

capítulos nos quais se trata de problemas relativos à efetividade de direitos, tema que, de certa maneira, subverte a natural programação epistêmica do campo jurídico, já que somos todos formados, em grande medida, para lidar com questões de eficácia das normas. A efetividade é, para uma considerável parcela dos praticantes do saber jurídico, um conceito externo ao direito, algo próprio da teoria política ou da administração pública. Entretanto, por conta na natural dificuldade…

Apelação do Rio de Janeiro durante o século XIX, Keila Grinberg1 percebe um argumento jurídico como o mais citado: o art. 179 da Constituição Imperial de 1824. Era o artigo que protegia “o Direito de Propriedade em toda a sua plenitude”. Além disso, a historiadora ainda ressalta que qualquer derrota da tese da reescravização e vitória dos alforriados, as críticas eram ríspidas, especialmente nos aspectos jurídicos: Não sabemos até onde pode ir a jurisprudência do Supremo Tribunal…

acepções não específicas que mostram-se muito distintas da que é encontrada em um meio científico, sendo entre estas certamente conhecida a acepção em senso comum de teoria como algo duvidoso, não provado, descartável. Esta acepção e correlatas mostram-se contudo radicalmente diferente da acepção de teoria científica ao considerar-se a acepção stricto sensu da palavra ciência. Definição estrita[editar] Esboço contendo os principais passos do método científico. Observe que o método…

bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho…

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…