Positivismo Juridico Stricto Senso

estabeleceu o contexto histórico da hermenêutica no mundo do direito por meio de uma linguagem jurídica adequada, necessária à finalidade primordial do direito, que é a “justiça”. O segundo capítulo objetivou estabelecer um diálogo com a realidade do meio jurídico, bem como discutir acerca da importância da hermenêutica no direito. Também se propôs a descrever as formas e métodos interpretativos e hermenêuticos sendo o estudo destes métodos utilizados pela teoria hermenêutica como meios…

do curso. A Introdução, como sabemos, abre o curso de Direito com uma árdua função, pois lhe cabe fazer a “ponte” entre a cultura leiga do aluno e o ensino jurídico. Árdua a missão, já que a matéria é trans-disciplinar e agrega conceitos de Filsofia, Sociologia e História, bem como trabalha com valores estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do…

Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da…

Para tanto, o método utilizado, do ponto de vista do delineamento, é a pesquisa bibliográfica. O Direito de Família Contemporâneo tornou-se mais humanizado, dando especial atenção às relações familiares constituídas com base no afeto. O princípio jurídico da afetividade apresenta-se como elemento essencial ao pleno desenvolvimento dos componentes do núcleo familiar e sua violação configura o abandono afetivo. O abandono afetivo dos genitores causa evidente dor psíquica e…

do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br Esse$ trabalho$ é$ uma$ publicação$ do$ Programa$ de$ Pós8Graduação$ Stricto$ Sensu$ em$ Ciências$ Jurídicas$ da$UNIVALI$em$parceria$com$a$Editora$da$UNIVALI.$ Está$ inserido$ no$ projeto$ "A$ função$ do$ humanismo$ na$ construção$ de$ um$ direito$ transnacional",$ apoiado$ pela$ FAPESC,$ sob$ a$ coordenação$…

em perfeita saúde durante todos esses anos, permitindo enfrentar as dificuldades como quem evolui a cada superação. De igual forma quero agradecer ao meu orientador, Professor Nelson Mannrich, que não obstante ocupar posição de destaque no meio jurídico-trabalhista apresentou-se de maneira incrivelmente solícita, amistosa, conduzindo seus alunos com carinho, dedicação e companheirismo, digno do respeito que possui. Espero ter honrado o professor Nelson através desse estudo. Também…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

....................................................................................... 49 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana ............................... 50 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ...... 51 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho .................................... 54 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho ..........................

Analisar as principais correntes das ciências sociais: Positivismo, Historicismo e Materialismo Histórico-dialético. • Promover o estudo das bases da Educação Física enquanto campo acadêmico. • Realizar a análise do(s) objeto(s) de estudo que se propõem singularizar a Educação Física enquanto campo acadêmico. • Promover a reflexão e investigação de como se constrói a identidade da Educação Física da região. 3 Conteúdo Programático Positivismo, Historicismo e o Materialismo…

apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta. Belo Horizonte 2010 2 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de…