Positivismo Juridico Stricto Senso

............................ .................. Apêndice ................................. ................................... . O arbítrio judicial na medida da pena ....................... O uso dos meios anticoncepcionais sob o ponto de vista jurídico ........................................ .................................... VII 22 222 238 267 319 388 413 420 438 445 457 457 401 SEGUNDA PARTE — Heleno Fragoso.......................................... 501 Art. 121 ......................

Constituição da República de 1988. Não é nessa linha de pensamento que se pretende caminhar no presente estudo. A realidade dos fatos na atual sociedade brasileira não permite que as instituições policiais cumpram o seu dever após uma leitura stricto sensu do texto constitucional, de forma que suas atribuições possam ser executadas fielmente ao que previu o constituinte. Se assim o fosse o direito social à segurança pública estaria de todo comprometido tendo em vista que a própria…

transitória na vida real e quotidiana da maioria dos humanos? Por quê essas noções só começaram a vingar precisamente no final do século dezoito, precisamente em alguns países do hemisfério ocidental, na forma e conteúdo específicos que assumiram? O senso comum tem uma explicação à mão: antes daquela época, a Humanidade "não estava preparada" para aquelas belas idéias. Como assim? Parece claro que os oprimidos, os explorados e humilhados de todos os tempos sempre estiveram "preparados"…

como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura específica do direito. A Introdução lança no espírito dos alunos, as informações que tornarão possível, no futuro, o desenvolvimento do raciocínio jurídico a ser utilizado nos campos específicos do conhecimento jurídico. Não podemos examinar a disciplina isoladamente, uma vez que, a sociedade moderna vivencia cotidianamente diversos problemas que não apresentam apenas um enfoque particular, ao contrário, as grandes…

Constituição da República de 1988. Não é nessa linha de pensamento que se pretende caminhar no presente estudo. A realidade dos fatos na atual sociedade brasileira não permite que as instituições policiais cumpram o seu dever após uma leitura stricto sensu do texto constitucional, de forma que suas atribuições possam ser executadas fielmente ao que previu o constituinte. Se assim o fosse o direito social à segurança pública estaria de todo comprometido tendo em vista que a própria…

u iç ã o Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de fundo o segundo pós-guerra. 0 panoram a político-jurídico-econômico que originou a crise que culminou na Segunda Grande Guerra fez com que se construíssem barreiras - verdadeiras blindagens - contra vilanias e tiranias. Registre-se, neste ponto, a idéia de cláusu­ las pétreas, anteparos…

Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Breve Balanço Crítico nos quinze anos da Constituição Brasileira .....................................................................................341 Lenio Luiz Streck Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil. Notas para um Balanço ..............................................................................................................374 Luciano Oliveira Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial…

tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro…

trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1. RESUMO..............................................................................................................04 1.1.…

experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver…