Positivismo Juridico O Normativismo De Hans Kelsen

exegeta, incumbido de proceder à subsunção da norma genérica, abstrata e prospectiva ao caso concreto particularizado, consubstanciando-se conseqüentemente a prestação jurisdicional, dever estatal pertinente à contínua vivificação do ordenamento jurídico, pela sua cotidiana adaptação às necessidades e à realidade social, sem o que o Direito Positivo não poderá, realmente, regular com eficácia a conduta humana em sociedade, mas se tornará uma moléstia hereditária da sociedade humana. Na verdade,

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução à…

Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil <012> DO MESMO AUTOR <*-*> Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). <*-*> El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). <*-*> O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). <*-*> Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). <*-*>…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PARA OBTENÇÃO DO TITULO DE MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL CAPITULO II – UMA GENEALOGIA DA SEGURANÇA E DA DELINQUÊNCIA JUVENIL 2.1. EM BUSCA DA NOÇÃO DE SEGURANÇA Dentre os grandes positivismos do século XIX, depois da própria filosofia positiva de Auguste Comte 1, o saber jurídico talvez tenha sido um dos mais importantes rebentos das chamadas ciências do homem, nascentes nos anos oitocentos. Determinando-se como um campo autônomo, por oposição aos “mitos”…

força motivadora para as nossas ações vindouras. Na expectativa de que atravessaremos juntos esta etapa importante em nossas vidas, coube-me a missão de realizar, através da disciplina Direito e Legislação I, a troca de experiências para que o saber jurídico possa aflorar e permitir formarmos excelentes profissionais para nossa sociedade. Para a realização deste mister estaremos, durante as aulas repassando vários informes. Entregamos no transcorrer do semestre, exercícios, para que…

protest , sistema jurídico baseado na teoria da ficção de Savigny, em que somente o ser humano pode delinqüir, pois ele possui a capacidade para expressar sua vontade no mundo exterior, sendo só o homem dotado pela natureza de capacidade para ser sujeito de direitos e personalidade. Faltaria as pessoas jurídicas, capacidade de conduta e culpabilidade, não podendo, essa, senão pelos seus sócios, realizar por si só ações ou omissões. Pela teoria da realidade, todavia, baseada no…

existem nesta algumas "constantes", alguns elementos comuns que nos permitem identificá-la como experiência jurídica, inconfundível com outras, como a religiosa, a econômica, a artística etc. Deve existir, com efeito, algo de comum a todos os fatos jurídicos, sem o que não seria possível falar-se em Direito como uma expressão constante da experiência social. A primeira finalidade de nossas aulas será, pois, oferecer uma visão unitária e panorâmica dos diversos campos em que se desdobra…

UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana - teoria das nulidades. APUNTES JURÍDICOS SOBRE LA PROSTITUCIÓN Resumen: El artículo objetiva analizar la temática de la prostitución bajo el enfoque jurídico, con énfasis en las actividades ejercidas en los lugares de la pobreza. …

em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, conforme propósito…