Etica

Referêcias: 17. Direito: etimologia 18. Direito: simbologia 19. O Direito: a imprecisão da palavra 20. O Direito: significados 21. O Direito: definição de Miguel Reale 22. Historicidade do Direito 23. Positivação do Direito e Ciência Dogmática Significados de Direito ● Etimologia e simbologia ● Significados: – Direito-norma – Direito-faculdade – Direito-justo – Direito-ciência – Direito-fato social ● Definição de Miguel Reale ● Direito contemporâneo Etimologia e simbologia ● Há dois conjuntos de termos utilizados para exprimir a ideia de direito: – Direito – Jurídico Etimologia e simbologia ● A palavra “direito” derivaria de rectum e de directum – – ● Rectum – Rechts, right Directum – direito, derecho, diritto, droit Significado: aquilo que é conforme uma regra Etimologia e simbologia ● A palavra “jurídico” derivaria de jus – Jus – jurídico, jurisconsulto, judicial, judiciário, jurisprudência... ● Significado: direito ● Já a palavra latina jus, poderia derivar de: – Jussum – particípio passado de jubere, que significa “mandar”, “ordenar” (mandado, ordenado) ● – Do sânscrito, yú – vínculo (jugo, jungido, cônjuge) Justum – justo, conforme a justiça ● Do védico, yós – bom, santo, divino (Zeus, Jovis Júpiter) Etimologia e simbologia ● Balança – símbolo do direito – Em cada parte, uma das partes com poderes e deveres…

Tecnica dominação: Duas facetas do direito  Protege, dá oportunidades iguais.  Instrumento manipulável, frustra aspirações dos menos privilegiados e permite uso de técnicas de controle e dominação, acessível a especialistas. Representações = Grego x Romano = Olhos abertos x Olhos fechados x Balança x Espada  A palavra direito guardou tanto o sentido de JUS como aquilo que é consagrado pela Justiça (virtude moral), quando o de DERECTUM…

sociedade podem ser consideradas Justiça no âmbito de convivência pacifica sendo que o Direito é um corretivo das desigualdades que existem na sociedade sendo legitimado enquanto não infringe os direitos fundamentais do indivíduo. O Direito então pode ser visto como uma balança entre a estabilidade e o movimento. A forma que o Direito opera se baseia em um ideal e na idealização da necessidade da vida ser regida por um conjunto de regras que assegurem o bem comum e dando a possibilidade…

relação entre seres matemáticos iguais. Como a Ciência do Direito é dirigida à sociedade, faz-se opção pela primeira definição. O principio da Isonomia tem sua positivação no artigo 5º da Constituição Federal, onde diz que “Todos São Iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Porém dizer que todos são iguais perante a lei é um termo muito abstrato, uma vez que em qualquer sociedade existem igualdades e desigualdades. Somos Todos iguais? Esse principio tem uma eficácia…

fundamental da qual deriva todas as outras. Já os naturalistas partem da premissa que o poder constituinte tem que guardar relação com as regras básicas de conduta, quando transformado os princípios em normas, acontece um processo conhecido juridicamente de positivação do direito. Na positivação, os naturalistas evoluem para a coexistência de regras escritas (positivismo) e não escritas (naturalismo). O direito deverá ser instrumento de paz e não de conflito. Em evolução constante, deve…

O DIREITO CANÔNICO COMO DIREITO DIVINO E HUMANO. Introdução O presente trabalho tem por objetivo tratar o tema do Direito Canônico como direito divino e direito humano. Para isso, como ponto de partida faço a definição do que é Direito Canônico e depois trabalho os seguintes temas: O Direito divino natural e positivo, Positivação e formalização do Direito divino e a relação entre Direito Divino e Direito humano 1.NOÇÃO DE DIREITO CANÔNICO Antes de…

As diferenças sociais geram diferentes comportamentos, por isso um equilíbrio sempre é regido a partir das ideologias de justiça. Na sociedade, apesar de não estarem concretamente impostas, existem regras que são dotadas de uma incipiente normatividade, as quais são denominadas “representações jurídicas” e são legítimas ao ver geral, as quais são denominadas um projeto do Direito Positivo. “Não devemos confundir as ‘representações jurídicas’ com as exigências de um Direito ideal.” As…

direitos violados ou ameaçados. É necessário que o cidadão esteja passando de violações de direitos por meio de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar (MDS). Assim, temos que a proteção social é o modo de se incluir na sociedade aqueles que estão à sua margem por serem vulneráveis. 2. O ESTADO E A PROTEÇÃO SOCIAL A proteção social está diretamente ligada á justiça social,…

se afastar das uniformidades e a outra tenha a necessidade de manter a uniformidade. Compreender uma ordem jurídica como resultado de um processo de adaptação seria perder o Direito’’ é confundir a ordem jurídica substancial com a ordem jurídica formal que nos é dada pela legislação positiva, expressão nem sempre fiel’’. O direito serve para corrigir as desigualdades que existem ,sendo legitimo e não ultrapassando os direitos essenciais da pessoa. O Direio seria a ordem de justiça entre…

história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”, criado pela sociedade e…