Portal Do Fnde Funcionamento

no 12.527, de 18 de novembro de 2011; Portaria Interministerial MEC/MF no 1.809, de 28 de dezembro de 2011; Medida Provisória nº 570, de 14 de maio de 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, § 1º, da Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e pelos arts. 4º, § 2º, e 14 do Anexo I do Decreto nº 7.691, de 2 de março de 2012, publicado no D.O.U. de 6 de março de…

elaborado e apresentado ao Prefeito e Secretários de Saúde, de Educação e de Assistência Social o 1º Projeto de Combate à Desnutrição Infantil do Município, tendo como objetivo assistir à criança desnutrida e sua família. Em 2003, com o nome de “Portal do Crescimento”, foi inaugurada a primeira creche municipal 14 de combate à desnutrição no bairro do Amapá e, posteriormente, mais seis dessas creches, agora criadas por lei em 2006, com o nome de Centro Creche de Atendimento à…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Marcielly Santana Brito A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS DO FNDE NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Tutor: Ronie Moura Cariacica 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Marcielly Santana Brito A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS DO FNDE NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Tutor: Ronie Moura Cariacica 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996…

FNDE-FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARLENE MARIA DE ARAÚJO A POLÍTICA DO ATUAL GOVERNO EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E O PAPEL DO FNDE NESSA POLÍTICA BARRA DO GARÇAS-MT MARLENE MARIA DE ARAÚJO A POLÍTICA DO ATUAL GOVERNO EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E O PAPEL DO FNDE NESSA POLÍTICA: Módulo -Competências Básicas BARRA DO GARÇAS-MT SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO ______________________________________________04 II - ANÁLISE DOS DADOS _______________________________________06…

desenvolver oficinas e atividades nos finais de semana para a comunidade. Suas atividades nos finais de semana podem ou não ser ressarcidas, de acordo com a necessidade para o desenvolvimento do seu trabalho. QUE É O FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é a autarquia responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas que visam à universalização do ensino e à melhoria da qualidade do processo educacional no Brasil. E tem…

PNBE Temático O FNDE, por meio do PNBE Temático adquire obras de referência, elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana, voltadas para estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Essas obras devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão. Foram estabelecidos nove temas que contemplam as especificidades de populações…

deu origem ao PDDE, antes com a denominação de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE), foi a Resolução nº 12, de 10 de maio de 1995, que tinha por finalidade agilizar aos sistemas públicos a assistência financeira do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , para cumprimento do que foi determinado no art. 11 da Constituição Federal de 1988, que cita em seu §1º que a União “prestará assistência técnica e financeira aos Estados, Distrito…

objeto, estabeleceram-se as seguintes questões: Como tem sido a atuação dos conselheiros dos CACS do Fundeb, na atual gestão, segundo os eixos: composição e legislação, conselheiros, atuação cotidiana e estrutura de funcionamento? Que concepções e práticas de controle social na educação básica pública são construídas e vividas pelos servidores da área de controle e os conselheiros do Fundeb? A abordagem metodológica situa-se na perspectiva…

repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e…

Informática na Educação, foi criado pelo Ministério da Educação, através da portaria nº 522 em 09/04/1997, com a finalidade de promover o uso da tecnologia como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio. O funcionamento do ProInfo se dá de forma descentralizada, existindo em cada unidade da Federação uma Coordenação Estadual, e os Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), dotados de infraestrutura de informática e comunicação que reúnem educadores e…