Portal Do Fnde Funcionamento

da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. (PORTAL UAB, 2010). No Estado do Amazonas temos 27 Polos de Apoio Presencial, desses 04 com cursos em andamento desde dez./2007, 03 iniciando cursos em junho/2011 e os demais ainda montando sua infraestrutura. A investigação apresentada neste…

conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece uma análise crítica detalhada. FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Nesse sentido, propomos que você promova a escolha de uma das ações do FNDE identificadas acima e efetue reflexões Roteiro: Introdução Este Trabalho deverá apresentar alguns tópicos relacionados ao aprendizado no curso controle social, ministrado…

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Versão PDF FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, de 1988, arts. 6º, 205, 208 e 211. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.…

regulamentado pelo artigo 208 da Constituição Federal de 1988, pela Medida Provisória nº 2.178-36/2001 e pelas Resoluções do FNDE/CD nº s 32/2006 e 33/2006 e pela Resolução CFN nº 358/2005, sendo dever do Estado (União, estados e municípios) oferecer alimentação aos alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos Segundo dados do Portal do FNDE (acesso em 11 out 2013), o valor repassado pela União para os estados e municípios é definido…

contribuiu para o fortalecimento da agricultura familiar, pois com a aprovação da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, as escolas das redes públicas devem gastar no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos advindos da agricultura familiar. Produtos estes a serem oferecidos nas refeições dos educandos. Esta iniciativa interferiu diretamente no processo de desenvolvimento rural, sobretudo nível local, pois…

Missão e valores O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação que tem como missão prestar assistência financeira e técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Tem como visão de futuro ser referência na implementação de políticas públicas. Seus valores são: compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão; acessibilidade e inclusão social; cidadania e…

escolar dos alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teve seu escopo de responsabilidades ampliado através da Lei nº 11947 de 16 de junho de 2009, incluindo a alimentação como um direito do aluno e um dever do Estado (Artigo 3º). Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais do…

firmados convênios entre a prefeitura ou a secretaria estadual de educação. c. ( ) Com a realização do Programa o Governo Federal, por meio do FNDE, põe em prática a inovadora política de descentralização de recursos para atender as necessidades das escolas beneficiárias. d. ( ) Todas as respostas anteriores estão corretas. Atividade 2 As equipes do FNDE, quando em contato com as comunidades escolares, geralmente são questionadas sobre a insuficiência dos recursos do programa…

conteúdos estudados ao longo do curso e neste semestre. Tendo em vista a importância do papel do gestor na escola, esta pesquisa tem como propósito o levantamento de dados a cerca dessa gestão, considerando que sua presença é essencial para o bom funcionamento da escola e para o trabalho em equipe e consequentemente o aprendizado dos alunos. Destacamos também, a relevância do gestor no processo de administração da escola, tratandose de um elemento importante para que a escola e sua…

...................................................................................................................................... a) Recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS b) Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE c) Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ..................................................................................................................................... 9 9 .......................................