Portabilidade Obrigação De Fazer

funcionários e comunidade. A partir de então, o conceito da função social da empresa começou a se difundir pelo mundo, chegando também ao Brasil. É importante frisar que, segundo doutrina modernamente aceita, a função social não precisa estar positivada para fazer com que a empresa atue de acordo com o bem comum. Porém, estando, facilita a sua observância e exigência realizada pela sociedade e Estado. O Princípio da Função Social da Empresa é previsto pelo ordenamento legal e está…

reeducação da população devem se concretizar em políticas de conservação do meio ambiente, pois podem ser a única forma de garantir a sustentabilidade ambiental de forma efetiva. O resultado dessas medidas pode vir a médio e longo prazo. É preciso fazer com que a população questione o seu atual modo de vida, fazendo com que elas entendam que os recursos do planeta não estão tendo a chance de se renovar. A exagerada demanda por todos os tipos de bens de consumo poderia acabar com a vida…

distinção em relação a outros pecúlios privados e poupanças/aplicações realizadas no mercado financeiro: O trabalhador não tem a opção de escolher em qual instituição financeira vai fazer a sua aplicação, ou seja, não tem “poder de barganha”, para buscar uma melhor rentabilidade, ou seja, o FGTS NÃO TEM PORTABILIDADE, ao contrário de outras opções postas à disposição de empregados e patrões para formar pecúlios ou poupanças, como os fundos de previdência privada ou as aplicações em…

que trata o inciso I da Lei 9.656. (BRASIL, 1998). O conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer das modalidades de que trata o art.1º da Lei 9656/98, com todos os direitos e obrigação nele contido é denominado carteira. (BRASIL, 1988). As operadoras e seguradoras de planos de saúde, estão subordinadas às normas e à fiscalização da ANS, e qualquer modalidade de produto, serviço e contrato apresentados, além da…

efetuar e receber chamadas (APAGUE ESTE FATO É IRRELEVANTE PRO PROCESSO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA). Em 10/07/2013, o Requerente solicitou a portabilidade de sua linha telefônica para a operadora Claro, encerrando assim, sua linha com a Requerida, como mostra o anexo do protocolo a baixo. Entretanto, mesmo havendo efetuado a portabilidade de seu número, a Requerida continuou emitindo boletos cobrando débitos indevidos. O requerido então, insatisfeito com as cobranças em…

são importantes na Contabilidade de Seguros por representarem: • A garantia das operações da Seguradora, contabilmente demonstrada; • Um dos parâmetros de cálculo da solvência da Seguradora efetuado pela Contabilidade; • Contabilmente, a maior obrigação operacional das instituições do Mercado Segurador A Resolução Nº 120 de 24/12/2004 em seu Capítulo II define: Art. 8º Para garantia de suas operações, as entidades abertas de previdência complementar e as sociedades seguradoras…

coordenação, leitura entre outros aspectos, por ser um recurso tecnológico inovador em sala de aula. Tornando as aulas mais atraentes, as crianças ficam mais interessadas no conteúdo, pois elas vêem o computador como entretenimento e não como uma obrigação. 2. OBJETIVO O presente estudo tem como objetivo propor a implantação de computadores pedagógicos com aplicação no ensino fundamental. Serão apresentados os requisitos necessários para a implantação do projeto, bem como as…

Elaboração do Modelo Para atingir os objetivos de interoperabilidade, compatibilidade, portabilidade e escalabilidade exigidos para a implementação de um sistema aberto são necessárias algumas etapas obrigatórias que podem ser observadas na definição do modelo OSI: Definição do modelo (padrão para arquitetura do sistema aberto) - O padrão criado para o modelo OSI define exatamente o que cada camada deve fazer, mas não define como isto será feito, ou seja, define os serviços que cada…

de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas EFPC; 22 b) Resolução MPS/CGPC nº 06, de 30 de outubro de 2003 e alterações posteriores - dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de EFPC; c) Resolução MPS/CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios,…

em geral e o mundo das novas tecnologias, contribuindo para que o PC (Personal Computer) se tornasse apenas mais um eletrodoméstico, cada vez mais pequeno e avançado. Atualmente, o PC é como que um ser de rápida evolução, isto é visível na sua portabilidade/ tamanho e na complexidade de operações que consegue executar, tanto a nível de arquitetura de hardware (parte física do computador), como processadores mais velozes, maior capacidade de RAM, a arquitetura do Serial BUS e métodos de…