Porque Um Estrangeiro Que Vier Ao Brasil é Obrigado A Atender às Leis Brasileiras

gramaticais pela maioria dos gramáticos: substantivo, adjetivo, advérbio, verbo, conjunção, interjeição, preposição, artigo, numeral e pronome. Como podemos observar, houve alterações ao longo do tempo quanto às classes de palavras. Isso acontece porque a nossa língua é viva, e portanto vem sendo alterada pelos seus falantes o tempo todo, ou seja, nós somos os responsáveis por estas mudanças que já ocorreram e pelas que ainda vão ocorrer. Classificar uma palavra não é fácil, mas…

AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS A Convenção Americana de Direitos Humanos foi adotada em 1969 em uma Conferência intergovernamental celebrada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro ocorreu em San José, Costa Rica, o que explica o porquê da Convenção Americana ser também conhecida como ‘Pacto de San José da Costa Rica’, entrando em vigor apenas em 1978. Somente Estados membros da Organização dos Estados Americanos têm o direito de aderir à Convenção Americana.…

mesmo que possuir um pedaço dela. Em tese, você é dono de uma fração de cada prédio, automóvel, peça de mobília e qualquer outro bem da empresa. E quanto mais ações possuir, maior é sua parcela. Ações são, muitas vezes, chamadas de papéis. Isso porque, historicamente, ações de companhias eram títulos impressos em papel, que conferiam ao portador sua fração dos direitos da sociedade. Hoje em dia, os títulos em papel são parte da história e suas “ações” são mantidas em registros…

A Menina LOAS1 Aldaíza Sposati2 Brasília, 7 de dezembro de 2003 Hoje é dia de aniversário de uma menina. Faz 10 anos. É uma pré-adolescente brasileira, que, como outras tantas, têm sonhos, quiçá de ser top model, mas vive em uma periferia, relegada pelas irmãs, a saúde e a previdência, que relutam em reconhecer seu vínculo consangüíneo pelo mesmo pai: a seguridade social. A legalidade da relação Estado-Mercado-Sociedade para o alargamento de um pacto social, que poderia gerar o dever…

liderança? 3.2 O que e motivação? 4 PROCESSO CONTÁBIL 4.1 Processos de abertura de uma empresa de prestação de serviço 4.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 5 DESCONTO SIMPLES 5.1 Descontos Simples Comercial Fórmulas: 6 MICROECONOMIA 6.1 ECONÔMIA BRASILEIRA 6.2 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1 INTRODUÇÃO Este trabalho interdisciplinar tem o objetivo de realizar o estudo da folha de pagamento – uma descrição dos proventos e descontos sob o âmbito legal e contábil com ênfase no…

CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Itajaí (SC), maio de 2006. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT…

Matricula: C45852E – G MÓDULO I – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS. 01 - Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? R: Ela vem do Latim DIRECTUS, “em linha reta”, particípio passado de DIRIGERE, “colocar reto, direito”, formado por DIS-, “fora”, mais REGERE, “guiar”, de uma base indo-européia REG-, “mover em linha reta”, donde “dirigir, guiar, comandar”. Aplicou-se ao conjunto de leis e normas jurídicas vigentes num país porque segui-las é andar seguindo uma linha…

O candidato, ao término da prova, devolverá o caderno de questões e a folha de respostas ao coordenador da sala. 1 BLOCO I 1. Assinale a alternativa correta. O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela: (a) Constituição Federal de 1934. (b) Constituição Federal de 1891. (c) Constituição Federal de 1988. (d) Emenda Constitucional nº 7/77. (e) Emenda Constitucional nº 16/65. 2. Assinale a alternativa INCORRETA. (a) O…

regulamentar as relações sociais na França, editou dois diplomas jurídicos : o Código Civil e o Código Comercial. Com a edição dessas obras o objetivo era disciplinar as atividades dos cidadãos, que teve repercução nos países de tradição romana como o Brasil. No caso do Código Comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos de comércio. Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio,…

edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A Paula, Por aquilo que vivemos em 22 de outubro de 1999, no Parc Montsouris, em Paris. Lista de Acrônimos AG - Assembleia Geral da ONU BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento