Porque Tiradentes é Um Marco Na Historia Republicana

escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”. Ambos os artigos integram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96[4] Com base no marco legal educacional, foi desenvolvida, a partir das necessidades expressadas em reuniões e debates das Secretarias Estaduais de Educação e dos demais especialistas em pedagogia, uma proposta para adequação das questões relativas ao…

Proporcionalmente o Brasil arrecada muito, sendo um dos países do globo que mais arrecada tributos, porém na hora de converter tal arrecadação em serviços falha e reverte pouco aos seus administrados, motivo pelo qual há a suspeita do contribuinte. Daí o porquê sustentaremos que em que pese os impostos tenham como características a não vinculação e, portanto, poderão ser utilizados para finalidades diversas, mister se faz um regramento jurídico que discipline a relação havida…

atualização da última estampa. Vem substancialmente ampliado, com os novos Capítulos 9 a 14 e com a revisão dos Capítulos I o a 8. A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, porque apresenta o estado-da-arte da jurisprudência nacional sobre Direito Administrativo, ao passo que confere ao estudante uma visão completa dos mais importantes doutrinadores contemporâneos na área. No entanto, os operadores do…

recorrente em questões de 1ª fase (múltipla escolha). Vide Questões de Concurso Público sobre essa temática em www.saraivajur.com.br. 2. ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO Preliminarmente, é importante o candidato de concursos públicos estudar um pouco da história do surgimento do trabalho. A fim de facilitar esta tarefa, vamos abordar os principais tópicos do tema[1]. PERGUNTA-SE 1. Qual é a origem histórica do trabalho humano? 2. Qual é a origem do Direito do Trabalho? 3. Quais são os…

para a proteção do meio ambiente. No Brasil, pode-se citar, por exemplo, a promulgação do antigo Código Florestal, editado por meio da Lei 4.771/1965, assim como a Lei 6.938/1981, que aprovou a Política Nacional do Meio Ambiente. Mundialmente, o marco foi a Conferência de Estocolmo (Suécia), ocorrida em 1972, promovida pela ONU, com a participação de 113 países, onde se deu um alerta mundial sobre os riscos à existência humana trazidos pela degradação excessiva, em que pese à…

de Estado. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Sim, por caracterizar emenda tendente a abolir o sistema de separação de poderes. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Não, porque se trata de poder constituinte derivado. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Não, porque esta matéria não se inclui nos limites constitucionais ao poder de reforma. 06 A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente…