Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

contendo uma exposição objetiva dos temas mais relevantes sobre direito e a atividade empresarial; registro e identidade empresarial: nome x estabelecimento x marca; propriedade industrial e concorrência; empresário individual x sociedades; sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedades simples; sociedade limitada; sociedade anônima; títulos de crédito; falência e recuperação de empresas; e contratos empresariais. Ao final de cada capítulo, o leitor encontra um…

pautada na fé, no amor ao próximo, na caridade, na mais absoluta retidão, sem esquecer jamais de ser um pai extremoso e bem humorado. À minha mãe, MARIA DA SALETE CALDAS CRUZ, que sempre soube exercer com excelência a sua missão de mãe e avó dedicada e amorosa. Ao meu esposo, WILL KAMAYO ANDRADE SANTOS YVY, pelo exemplo de que a busca do saber é uma prática prazerosa e instigante que deve ser exercitada continuamente; e especialmente por todo o amor, carinho e paciência…

vários excertos de renomadas obras doutrinárias. Embora o conjunto textual ora apresentado seja irrepreensivelmente completo e profundo, sua mera consulta não obsta a presença em sala de aula, cujas exposições e debates são indispensáveis para a boa compreensão. Outrossim, asseguro a necessidade premente do estudo constante e disciplinado, não só pelo material que jaz em sua posse, mas também pelas anotações de aula, visto que estas guiarão indubitavelmente a confecção das avaliações.…

Psicologia moderna pode ser definida como o estudo cientifico do comportamento e dos processos mentais. A psicologia vive obcecada pela compreensão das chaves do comportamento humano, o direito é o conjunto de regras que busca regular esse comportamento, prescrevendo condutas e formas de soluções de conflitos, de acordo com os quais deve se plasmar o contrato social que sustenta a vida em sociedade. Para Martins de Agra (1986), a relação entre psicologia e direito parece ser…

A Ação Título emitido por uma empresa de capital aberto, que representa a menor parcela em que se divide o capital de sociedade anônima. Indica ser o seu possuidor o proprietário de certa fração de determinada empresa. Ação ordinária Modalidade de ação que proporciona participação nos resultados econômicos de uma empresa; confere a seu titular o direito de voto em assembléia. Permite o direito de eleger a diretoria/conselho da empresa. Contudo, quando ocorre uma distribuição de…

instrumento de efetivação dos direitos humanos. Sempre vi a ciência jurídica como instrumento de justiça social e mecanismo de rompimento de desigualdades. Sempre preferi ficar ao lado dos oprimidos e deserdados da riqueza, do poder e do direito. Não consegui grandes honrarias em minha vida profissional, mas desfrutei do sorriso dos meus alunos, orientandos e pares, que lutaram, como eu, por um mundo melhor. Isso me bastou. O meio rural foi sempre meu grande cenário. Apesar da dor, da miséria

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE…

ato e a produção de um resultado que representa a violação de um bem jurídico. O crime é assim visto como fato natural e a ação humana da qual decorre, um movimento corporal voluntário que causa modificação no mundo exterior. Não se fazia qualquer valoração da conduta, não havia o aporte de elementos normativos na conceituação analítica do delito. Aliás, o termo conduta somente foi introduzido por Radbruch, para abarcar as omissões. A vontade compreendia duas partes: uma externa…

lei disciplina os contratos e lhes dá eficácia jurídica. Os contratos só são reconhecidos porque a lei o sanciona. A autonomia privada é o que permite que sejam criados outros contratos que não estão no código. Exige-se que se respeitem determinados requisitos. As obrigações que nascem das obrigações unilaterais da vontade são as que derivam da lei, pois a lei lhes dá plena eficácia. A mesma coisa pode ser dita dos atos ilícitos. Contrato: acordo de vontades na conformidade da lei e…

/ Vinicius Asevedo Vieira Capa Ricardo Gomes Barbosa Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 31-12-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de…