Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

(doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu…

agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma…

...................................... ............ 10.6. Emprego de chave falsa ......... .................. ..................... l0.7. Concurso de pessoas ..................................................... 10.8. Veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou exterior ...................................... 11. Questões pontuais ...... ............................................................ 1 1.L Furto e receptação (art. 180 do CP)…

e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma…

REFERÊNCIAS .................................................................................................................................115 1 INTRODUÇÃO O mercado de trabalho para o psicólogo forense é muito promissor, chegando ao ponto de ser considerada uma especialização em ascensão. Os fatos que apontam a necessidade de ampliação dessa área são: 1. A crescente demanda por solução de problemas no sistema judiciário brasileiro; 2. A criação de leis que obrigam que os psicólogos…

euforia, raro em sua atribulada existência. Durante quase vinte anos, penara duramente a fim de chegar a este momento — o de apresentar ao público, conquanto de maneira ainda parcial, o resultado de suas investigações no campo da Economia Política. Não se tratava, contudo, de autor estreante. À beira dos cinqüenta anos, já imprimira o nome no frontispício de livros suficientes para lhe assegurar destacado lugar na história do pensamento. Àquela altura, sua produção intelectual…

autonomia patrimonial das sociedades personificadas como regra geral, cabendo seu afastamento esporádico apenas em situações onde se verifique sua má utilização. Esse afastamento ocorre através da disregard doctrine, que deve ser empregada pelo Poder Judiciário de modo a não ocasionar instabilidade ou insegurança na atividade empresarial, já que para garantir a livre-iniciativa constitucional como a mola propulsora do desenvolvimento socioeconômico do país, é imperativa a existência…