Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

euforia, raro em sua atribulada existência. Durante quase vinte anos, penara duramente a fim de chegar a este momento — o de apresentar ao público, conquanto de maneira ainda parcial, o resultado de suas investigações no campo da Economia Política. Não se tratava, contudo, de autor estreante. À beira dos cinqüenta anos, já imprimira o nome no frontispício de livros suficientes para lhe assegurar destacado lugar na história do pensamento. Àquela altura, sua produção intelectual abrangia…

Textos do VER-SUS/Brasil, em formato impresso e digital (PDF), para fins de estudos e leituras durante o processo de formação dos estudantes envolvidos. O conjunto de textos que compõem esta obra foi produzido especialmente para essa publicação e poderá ser posteriormente publicado em outros meios desde que autorizado pela Associação Brasileira da Rede Unida com a devida referência de publicação, assegurando os direitos autorais destes textos originais. Estes foram cedidos solidariamente…

do Autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para cursos regulares de Direito Civil de curta duração, como pro exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja se reciclar em…

Autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para cursos regulares de Direito Civil de curta duração, como pro exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja se reciclar em tempo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 105 8.1 A Lei de Introdução, 105 8.2 A Lei e sua Obrigatoriedade, 107 8.3 Vacatio legis. Vigência, 108 Modificação ou Revogação da Lei, 110 8.4 8.5 Ninguém se escusa de cumprir a Lei, alegando que não a conhece (art. 3º da Lei de Introdução), 112 8.6 Aplicação da Lei. Analogia, Costumes, Princípios Gerais de Direito, 114 8.7 Os Fins Sociais da Lei e as Exigências do Bem Comum, 116 8.8 Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada, 119

qualidade de vida. É uma concepção que envolve parâmetros das áreas de saúde, arquitetura, urbanismo, lazer, gastronomia, esportes, educação, meio ambiente, segurança pública e privada, entretenimento, novas tecnologias e tudo o que se relacione com o ser humano, sua cultura e seu meio. Os conceitos e concepções referentes à qualidade de vida são bastante diversos. Por exemplo, no Dicionário Oxford de Filosofia (Rio de Janeiro: Zahar, 1997) a consulta ao vocábulo remete diretamente à…

Subsequente Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Apresentação das Demonstrações Contábeis Ativo Imobilizado Propriedade para Investimento Ativo Biológico e Produto Agrícola Receitas Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada Tributos sobre o Lucro Benefícios a Empregados Demonstrações Seperadas Demonstrações Consolidadas Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração Instrumentos…

da teoria normativa pura: montagem que você faz dentro do comando normativo; - comportamento dentro do regramento; - imposição de comportamento (para o direito tributário: dar, fazer, não fazer ou tolerar - fiscalização) - CONTEÚDO ESSENCIAL - mandamento principal; - OBJETO DO MANDAMENTO - só pode ser o comportamento humano; - DA VALIDADE - respaldo do concreto no geral e abstrato; - Direito é, pois, (...) um conjunto de normas (o qual convencionou-se chamar de…

herança que se pode deixar aos filhos é o estudo; À minha amiga Kalila que acreditou que seria possível ser estudante e continuar sendo profissional, viabilizando que alguns dias de labor fossem dedicados ao Mestrado; Ao meu orientador professor Dr. Carlyle por aceitar incondicionalmente as idéias deste estudo, apoiando às narrativas e conclusões; E, finalmente, a quem Deus não criou com o dom da palavra e da leitura, mas sim com o maior coração de todos; ao diuturno…

associação não tem favorecido a requalificação e a imagem social destes empregos, sendo esta uma área de actividade que apresenta, ainda, intervenções pouco estruturadas e de natureza informal, em alguns casos com situações de elevada fragilidade técnica e precariedade laboral. Esta orientação é hoje muito debatida, num quadro de crescentes exigências de qualidade destes serviços. De facto, as actividades dos serviços de proximidade exigem competências que algumas das populações…