Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

particulares (contribuintes). Não se trata de regras apenas que ensejam a cobrança de tributos, mas, precipuamente, normas que visam proteger o patrimônio privado frente à voracidade arrecadatória do Estado. Com este olhar esperamos que os futuros gestores encarem o Direito Tributário – como um aliado para otimizar um processo de gestão mais eficiente. De igual forma e aproveitando o discurso recorrente sobre a “Ética Empresarial” e “Responsabilidade Social” - uma prática que deve ser…

Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código,…

responsabilidade civil do médico, por exemplo, nos casos de imperícia do profissional ao fazer um parto-cesariano, uma cirurgia do coração, onde se busca o resultado dessa; caso em que, muitas vezes, não se responsabiliza o profissional por não conhecer o direito e não ser informado do procedimento a ser seguido. De início, a autora buscou fontes doutrinárias para explicar e especificar a responsabilidade civil. Por conseguinte, utilizou-se de uma estrutura na qual pôde abordar em…

Historiadores e cientistas sociais não davam atenção, apesar do importante papel que desempenhava na sociedade. O pouco que exista eram relatos policiais. Os grandes cronistas apenas a mencionavam brevemente, como as eram Vigílias forças expressivas no Império Romano desde do ano seis d. C. (Reynolds, 1926: 26-28). Há uma exceção nesse descaso crônico é a história da Rússia, cuja dedicação é bastante desenvolvida na polícia do Czar (Florisky, 1953). Há uma lição a ser apreendida aqui. Os…

5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281…

bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que professores e professoras possam obter o melhor desempenho nas provas. E, neste momento tão importante, que é a publicação da revista, não poderíamos deixar de registrar nossa posição contrária às avaliações excludentes que vêm sendo promovidas pela Secretaria Estadual da Educação que, além disso , desrespeita os professores ao divulgar extensa bibliografia a poucos dias da…

13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281…

Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código,…

Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código,…

bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que professores e professoras possam obter o melhor desempenho nas provas. E, neste momento tão importante, que é a publicação da revista, não poderíamos deixar de registrar nossa posição contrária às avaliações excludentes que vêm sendo promovidas pela Secretaria Estadual da Educação que, além disso , desrespeita os professores ao divulgar extensa bibliografia a poucos dias da…