Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

registrados meus agradecimentos a essa Universidade, aos professores e assistentes, aos alunos, permitindo­me a menção especial ao Prof. José de Oliveira Ascenção, que, por seu empenho, propiciou­me o referido convite. Não posso, no entanto, esquecer­me dos colegas, meus assistentes da Faculdade de Direito da USP e da PUC de São Paulo, bem como das gerações de estudantes que acompanham meus cursos, estimulando­me e obrigando­me ao…

pronto, merece ser ressalta­ do o seu rigor cientifico, não dando margem a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante de forma precisa e objetiva; inclusive, discorrendo sobre recentes altera­ ções no ordenamento penal. Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas; e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Enílm, a obra apresentàda ao público será de grande valia não…

aqui registrados meus agradecimentos a essa Universidade, aos professores e assistentes, aos alunos, permitindo­me a menção especial ao Prof. José de Oliveira Ascenção, que, por seu empenho, propiciou­me o referido convite. Não posso, no entanto, esquecer­me dos colegas, meus assistentes da Faculdade de Direito da USP e da PUC de São Paulo, bem como das gerações de estudantes que acompanham meus cursos, estimulando­me e obrigando­me ao…

registrados meus agradecimentos a essa Universidade, aos professores e assistentes, aos alunos, permitindo­me a menção especial ao Prof. José de Oliveira Ascenção, que, por seu empenho, propiciou­me o referido convite. Não posso, no entanto, esquecer­me dos colegas, meus assistentes da Faculdade de Direito da USP e da PUC de São Paulo, bem como das gerações de estudantes que acompanham meus cursos, estimulando­me e obrigando­me ao…

realização da segurança, segundo os critérios de Justiça.” Assim, temos que a palavra direito pode ser usada em várias acepções. Ao dizermos que “o Direito é nossa disciplina favorita”, usamos a palavra no sentido de ciência do Direito. Quando falamos que o Direito não foi bem aplicado, empregamos o termo no sentido de norma. Ao nos reportarmos a certa pessoa como indivíduo direito, queremos dizer ser ela justa, correta. Às vezes, nos referimos ao Direito de certo país – Direito…

.............................................................................................. 6 2.2.4 Sujeito Passivo ............................................................................................................. 6 2.2.5 Bem Juridicamente Protegido ....................................................................................... 6 2.2.6 Elemento Subjetivo ....................................................................................................... 6…

servidores públicos. A péssima prática de nomeações de servidores sem concurso público, para ocuparem posições de chefias, cargos comissionados, continua latente. Adiciona-se a este contexto o fato de que a gestão administrativa do ente estatal, não é feita por servidores de carreira e sim, por servidores inseridos por partidos políticos da base governamental. Assim, fica difícil balizar e apontar os verdadeiros culpados pelos constantes desvios de recursos do tesouro, a corrupção e os…

1.1 – Personificação ................................................................................................. 24 1.2.3.1.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica .............................................. 27 1.2.3.1.3 – Sociedade não Personificada ....................................................................... 28 1.2.3.2 – Sociedade Empresária ...................................................................................... 30 1.2.3.2.1 – Sociedade Limitada .......

admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar, assim como o cientista, para realizar uma pesquisa, avança uma hipótese, conjetura uma solução provável, sujeitando-a a posterior verificação. No caso…

executoriedade restrita e vinculada a cada anormalidade em particular e, ainda, ao lugar e tempo específicos; b) o poder de fiscalização política dos atos de exceção seja atribuído ao poder legislativo; c) haja possibilidade de controle judicial, que deverá ser realizado a tempore e a posteriori. 1.1. Estado de Defesa: situação em que se organizam medidas destinadas a debelar ameaças à ordem pública ou à paz social. Referido instituto tem caráter preventivo e regional. A medida é…