Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

emprego é um trabalho que foi fertilizado a partir do advento de uma forma especifica de organização da produção com o avento da ( Inaudível). Então se o trabalho é o próprio homem na produção de seu sentido na expressão daquilo que faz o homem um ser humano que é escrever a sua passagem, sua história e pela humanidade ato de trabalhar criativo modificando a natureza e sendo e se construindo no seu fazer, no capitalismo mormente a partir Revolução Industrial esse ato humano que…

UNIVERSIDADE FEEVALE RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 …

editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA…

deles. Os trabalhadores que não correspondem a esta necessidade de aumento de produção são agredidos em seu psicológico, o que dá ensejo ao surgimento do assédio moral laboral. Os atos de hostilidade que são desferidos contra a vítima acabam por produzir grandes males ao obreiro. Estes males provocam os mais diversos prejuízos ao trabalhador, o pior de tudo, se reflete no seu relacionamento com a família, amigos e também com seus colegas de trabalho. Mas os prejuízos não são apenas…

punição, contudo posteriormente com a evolução industrial a tendência mundial passou a ser o abrandamento dessas punições, e começou-se a se pensar nos direitos dos trabalhadores e em sua qualidade de vida. Afinal, eles eram os responsáveis por fazerem as coisas acontecerem pela força de seu trabalho. Conforme Nascimento (1991, p. 407): A greve não é um fato antijurídico, porque a tendência do direito dos países democráticos é a do seu reconhecimento legal…

“Um homem se humilha Se castram seu sonho Seu sonho é sua vida E a vida é trabalho E sem o seu trabalho Um homem não tem honra E sem a sua honra Se morre, se mata Não dá pra ser feliz” Gonzaguinha DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A aprovação desta monografia não significará endosso da Professora Orientadora, da Banca Examinadora ou do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, à idéias, opiniões e ideologias

A expressão “Departamento de Pessoal” tem um caráter histórico, vindo desde a época da escravidão, onde os senhores designavam pessoas (conhecidos como capitães), para cuidar dos escravos. Com a evolução dos tempos vieram as empresas, no entanto, não existia legislação trabalhista, logo os trabalhadores trabalhavam em regime de escravidão e os “patrões” tinham em mente que precisavam pagar apenas um valor que fosse o “suficiente”, no entendimento deles, para o sustento da família do trabalhador

técnica e organizada. Pode ser um empresário individual, uma sociedade empresária e ainda abordaremos brevemente o conceito recente de empresário individual de responsabilidade limitada. Aqui também lembraremos que o empresário é aquele que dirige a atividade de empresa visando o lucro e assumindo riscos. O empresário da sociedade fictícia, “NET”, criada por uma pessoa física será efetivamente a pessoa jurídica de direito privado” NET”, as pessoas físicas serão sócias e não empresárias. …

os direitos e deveres do cidadão. Dentre suas características destacamos a generalidade, ou seja, a Lei é aplicada genericamente à sociedade e a todos os cidadãos, e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofram sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. No atual cenário econômico tomado pelo processo de globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando…

se trata de um número de pessoas exigido para instalação de um órgão coletivo. Teses desse matiz não esclarecem em absoluto a dimensão holística do conceito de quórum na medida exata em que ele não se circunscreve apenas ao funcionamento inicial de um órgão coletivo. Com efeito, a instalação de uma sessão é ato qualificável como de funcionamento inicial de um tribunal, por exemplo, mas não pode ser havida como ato de deliberação ou decisório. Tirante opinião em contrário tem-se que o…