Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

Cristina da Silva E Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 14-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Nota à 2ª edição…

delegados pelo Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na cidade do Rio de Janeiro, com todas as suas particularidades. Trata-se de uma pesquisa bibliogrfica e documental. Bibliogrfica, porque o material foi coletado em livros, artigos, dissertaes e teses impressos ou na rede social documental, porque se valeu de documentos, leis e outros necessrios para elucidar o tema, que se divide em trs partes. Na primeira da Introduo- apresentam-se o problema, os objetivos e a…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a

terreno situado no município de Touros, sendo então os proprietários o Sr. Alberto Ferreira da Cruz e sua esposa Nilma Ferreira da Cruz. Narrou que no ano de 2007, ao tentar vender o imóvel em questão, foi surpreendida com a informação de que o imóvel não se encontrava registrado em seu nome. Asseverou que solicitou certidão de inteiro teor do respectivo imóvel, vindo a saber que o mesmo havia sido desmembrado e submetido a sucessivas alienações, a partir de 12/05/1999, sem que a…

do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação.…

estagiários e avulsos ................................................................. 95 7 EMPREGADO ...................................................................................................................................... 97 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ................................................................... 97 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral ..................................................... 97 7.2.1

e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral 7.2.1 A pessoalidade 7.2.2 A não eventualidade 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso 7.2.2.3.1 Igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o empregado…

tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação.…

tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação.…

pela amizade e carinho. Aos amigos que fiz durante o curso, pela amizade que construímos em particular aqueles que estavam sempre ao meu lado por todos os momentos que passamos durante esse tempo meu especial agradecimento. Sem vocês essa trajetória não seria prazerosa. Ao meu orientador, professor Ricardo Carneiro, pelo ensinamento e dedicação dispensados no auxílio à concretização dessa monografia. A todos os professores do curso de pós-graduação, pela paciência, dedicação e…