Porque Descentralizar A Estrutura

e sua funcionalidade nas decisões e deliberações nas políticas públicas municipais aprofundando uma discussão conceitual e teórica sobre a real profundidade da democracia na sociedade como forma de se atender as demandas sociais, apontando as estruturas conselhistas como instrumentos viáveis de se implementar uma democracia participativa. Palavras-chave: Descentralização. Neoliberalismo. Educação. Políticas Públicas. ABSTRACT This article presents a brief analysis of the…

tempo em que as instituições não se reduzem ao Simbólico, elas Só podem existir no Simbólico. Assim, as relações sociais não podem deixar de ser sempre instituídas. E não por que tenham uma vestimenta jurídica (em certos casos nem sequer a têm), mas porque foram estabelecidas como maneiras de fazer universais, simbolizadas e sancionadas. Inspirados em Castoriadis, podemos também nos questionar: quais são as nossas Celeste Cordeiro é Doutora em Sociologia, professora da Universidade…

responsabilidades, faça a esposa ou o marido participarem do negócio. Se a família estiver por perto, tudo vai ficar mais fácil, além de que esse tempo partilhado pode ser muito gratificante. Outra opção é ter um sócio, mas selecione muito bem, não é porque é seu amigo, que será um bom sócio! No que ele vai ajudar? Como vão dividir os lucros? Como será o investimento? Quanto cada um trabalha? Se der errado, como será a saída? Essas perguntas precisam estar respondidas antes de começar,…

devem se transformar em líderes dentro da sala de aula. Referindo-se as práticas adotadas há anos passados, podemos diferenciar com a da atualidade. Perrenoud (1999 apud HENGEMÜHLE 2004, p. 185). Afirma que o debate atual só é possível porque, há um século, os defensores da Escola Nova e das pedagogias ativas questionam as relações entre os conhecimentos e as praticas sociais, o sentindo do trabalho escolar a ausência de projeto. Quanto mais perto chegamos à…

respeito à estruturação do sistema de urgência no Estado, um dos elementos centrais da regulação do acesso ao sistema de saúde. Adicionalmente, a organização da política de assistência farmacêutica, que constitui um subsistema de apoio transversal, estrutura uma dimensão fundamental do sistema de saúde para que as redes possam funcionar como tal, assegurando a continuidade e resolubilidade de procedimentos e tratamentos. Esse processo, que, como já mencionado, se encontra em…

de um período de 16 meses de execução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Como documento de produção de uma política pública, discute a relevância e a viabilidade de disseminar capacidade pedagógica por toda a rede do SUS e de descentralizar a gestão deste processo até uma configuração de base locorregional. As bases locorregionais são maiores que um município, mas menores que um Estado, podendo incidir em territórios interestaduais, cumprindo um papel de ativação de…

comercialização, é o sistema financeiro sendo afetado por essa dinâmica. Tudo isso se processa com uma velocidade tal que estão forçando as empresas se reestruturar em várias frentes. Uma delas é, por exemplo, o processo de decisão que tende a se descentralizar, tornando a estrutura organizacional mais horizontal. Com isso cresce no dia-a-dia das organizações, o número de problemas novos que estão por exigir soluções imediatas e originais, que não podem aguardar morosas orientações…

legislação trabalhista outorgada por Getúlio, fincada em princípios rígidos herdados das ditaduras européias, produziu um atraso de mais de trinta anos no movimento do proletariado. Basta verificar que o peleguismo, as disfunções do Direito Sindical e a estrutura da Justiça do Trabalho resistiram durante todo o século, e só apresentaram sinais de exaustão na última década. Dando continuidade à política de Getúlio, a Revolução Militar de 64 procurou implantar no País uma administração…

De fato, é sabido que a Administração pode editar atos normativos veiculando condutas gerais e abstratas, tais como, portarias, instruções, regulamentos, porém, ela não pode, em regra, criar obrigações ou proibições, inovando na ordem jurídica, porque ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Por isso que ao Poder Legislativo cabe criar, por lei, as limitações administrativas de polícia, que restringem o exercício das liberdades individuais,…

educação. A realização deste trabalho enfatiza o compromisso e o desafio de se implantar uma gestão verdadeiramente democrática nas escolas públicas. Este trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro, contextualizamos a nossa justificativa, o porquê de nossa pesquisa, o método que utilizamos que uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica. No segundo capítulo, buscamos destacar o conceito de gestão democrática e suas concepções teóricas, fazendo uma abordagem sobre a…