Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

organizar justiças estaduais e era-lhes facultado legislar sobre matérias de importância, como o direito processual civil e penal. Com o advento da República, a grande independência dos Estados não implicou, no entanto, nulidade política da União, cujo papel era, entre outros, assegurar a unidade nacional. Sob esse ponto de vista podem ser entendias algumas das grandes mudanças na organização judiciária, entre as quais a criação do Supremo Tribunal Federal e a organização da…

Nas três décadas mais recentes da nossa história, o Brasil tem vivido um longo período de reconstituição democrática. Após anos de um governo ditatorial, o processo de redemocratização teve seu ápice com a promulgação da Constituição de 1988, cujos direitos dos cidadãos nela relacionados nosso Estado ainda precisa se esforçar para garantir. A observância de nossa constituição e das medidas adotadas pelo gabinete da presidência nos últimos anos nos levariam à dúvida se tentássemos…

em oposição ao sistema capitalista, aos efeitos da industrialização, da sociedade fundada sobre a propriedade privada e pode ser definido, segundo Bobbio (2000), como um programa político das classes trabalhadoras que se foram formando durante a Revolução Industrial. Entre as características do regime socialista podemos apontar como as principais: a) transformação do modo de produção econômico fundado na propriedade privada dos meios de produção, advogando a administração e a propriedade…

om freqüência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida. Quando havia algum conflito com uma região ou cidade vizinha, eram atribuídos a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra. Uma típica instituição da democracia ateniense foi o ostracismo (ostrakón). Tratava-se da votação feita anualmente para excluir da vida política aquele indivíduo que fosse considerado uma ameaça às instituições democráticas. • Atualmente, a impossibilidade de…

transformações da sociedade no desenvolvimento dos problemas inerentes às ciências sociais nasesferas culturais,sociaise econômicas sob a égide da declaração dos direitos humanos configurados nas Revoluções Americana, Francesa e do componente da Revolução Inglesa (Industrial). No trabalho foram abordados, através das teorias de Durkheim, Max Weber e Karl Marx aspectos das formações de classes sociais frente às mudanças da situação do contexto em que se inseriu o período estudado. Além…

sua família aos processos de industrialização e urbanização em curso, numa visão dos problemas sociais como “questão São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 5 política” pública, a ser considerada nos quadros da manutenção da ordem, da paz e da justiça imperantes. A partir da década de 60, especialmente, outras possibilidades se vislumbram para o Serviço Social em seus processos de inserção na realidade social. Com o Movimento de Reconceituação e as mudanças que ocorrem no…

– 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  Oligarquia cafeeira questiona o poder de Getúlio Vargas.  Vargas nomeou um interventor paraibano (João Alberto) para São Paulo, o que desagradou os cafeeicultores.  Mesmo com a nomeação de um interventor paulista (Pedro de Toledo), a insatisfação continuava crescendo.  Frente Única Paulista: Partido Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução…

capitalismo e os intermediários que não obedeciam ao princípio da justiça do trabalho. A idéia era criar um sistema econômico que tivesse como base a ajuda mútua, a solidariedade humana, a cooperação, a honestidade e o esforço coletivo. Surgiu, então, o cooperativismo e estava formada a primeira cooperativa do mundo. Os princípios que direcionaram a organização dos tecelões, aos poucos, foram disseminados pelo planeta. Na época, a Revolução Industrial estava em processo na Europa desde…

Cronologia da Revolução Rússia – Fevereiro-Outubro de 1917 Na "História de Revolução Russa", de Leon Trotsky e publicada pela primeira vez em 1932, os editores prepararam uma sequencia detalhada dos acontecimentos desde Fevereiro até o desfecho na Revolução de Outubro de 1917. As datas são do antigo calendário Juliano, com diferença de 13 dias para o calendário que agora é internacional. 9 de Janeiro – Meetings de rua e uma greve de tipógrafos celebram o aniversário do "Domingo…

A fase da Convenção Nacional da Revolução Francesa marca a tomada de poder a ser realizada pelas camadas populares francesas. Nesse período a tomada das armas para a participação na Batalha de Valmy e a insatisfação dada pelos resultados da monarquia constitucional motivou a convocação de uma Convenção Nacional. Essa nova instituição haveria de elaborar uma nova carta constituinte que viesse a superar os limites do regime anterior. Refletindo a agitação da época a Convenção foi…