Por Um Descuido Do Departamento Jurídico

à lavagem de dinheiro: a Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas – também conhecida como Convenção de Viena, por ter sido realizada na capital austríaca. Trata-se do primeiro instrumento jurídico internacional a definir como crime a operação de lavagem de dinheiro. A convenção de Vienna estabelece que os países signatários devem dar ampla assistência jurídica nas investigações, julgamento e processo, e ainda estabelece a troca…

da fitocenose, ou da comunidade, ou da taxocenose, objeto (material) da pesquisa. 1 Mestre em Botânica e Doutor em Ecologia Vegetal pela UNICAMP. Coordenador (Líder) do Programa de Biodiversidade do Trópico Ecotonal do Nordeste (bioTEN). Departamento de Biologia, Centro de Ciências da Natureza, Universidade Federal do Piauí (UFPI). Laboratório de Biodiversidade do Trópico Ecotonal do Nordeste (LabioTEN). Email: albertojorgecastro@ gmail.com. 2 Mestre em Botânica pela…

realização de um ato, sem as providências e cautelas necessárias. Diz-se imprudente o profissional que age de maneira a se expor ou expor outras pessoas a riscos desnecessários ou se quer se esforça para tentar minimiza-los. A imprudência é a descautela, descuido, prática de ação irrefletida ou precipitada, que se evidencia na imprevisão, na desatenção culpável, ocasionando um mal presumido. A imprudência distingue-se da imperícia por tratar-se de uma ação que poderia ter sido prevista…

anteriormente postulada, acaba por não exercer sua pressão apenas no intelecto. Mais do que isto, ela se torna um grande amontoado de papéis e livros entulhados em armários, dispensas, caixas e fundo dos guarda-roupas. Um conteúdo valioso guardado no descuido e desinteresse pessoal. A resolução deste problema – como próprio conhecimento empírico – se tornava sanada alterando trabalhos que levaram semanas para serem entregues, pelo substantivo “lixo”. Aquelas madrugadas às quais,…

Tabuleiro do Martins, 57072-970, Maceió, AL, Brasil. 2 Docente pesquisadora do PPGPSI do Instituto de Psicologia da UFRGS, coordenadora do Grupo de Pesquisas Estudos Culturais e Modos de Subjetivação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Psicologia. Av. Ramiro Barcelos, 2600, Santana, 90035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. Simone Maria Hüning e Neuza Maria de Fátima Guareschi Nesta última década, as problematizações e até mesmo críticas sobre os modos de se…

somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. O estado de necessidade consiste na situação de agressão a um direito alheio, de valor jurídico igual ou inferior àquele que se pretende proteger, para remover perigo iminente, quando as circunstâncias do fato não autorizarem outra forma de atuação. Note-se, entretanto, que, se o terceiro atingido…

falada, sensibilizando a audição do receptor; e escrita, sensibilizando-lhe a visão. Tanto a palavra escrita quanto a falada têm igual importância prática. Observamos, porém, que a palavra falada é mais espontânea e por isso, mais sujeita a descuidos do emissor. A palavra escrita é mais cuidada e, conseqüentemente, menos espontânea, além de ocasionar inibição do raciocínio por exigir outras habilidades do emissor: ortografia, acentuação, pontuação, etc. 1.4 Gêneros textuais O…

acompanhado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o principio da igualdade jurídica dos cônjuges. Seguindo com esta linha de raciocínio o referido trabalho procura conceituar a Lei 12.318/10 de Alienação Parental, bem como analisar os aspectos jurídicos. Ao fim, fez-se um estudo no município de Capanema (PA) dando relevância ao posicionamento da Defensoria Pública e órgãos municipais com competência para atuar nos casos de Alienação Parental, análisendo consequências psicológicas…

Claudio Luiz Bueno de Godoy FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO O CARTEL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Professores orientadores: Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo (janeiro/2007 a novembro/2009) Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy (novembro/2009 a março/2010) Aluno: Bruno Oliveira…

durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da disciplina: Reconhecer as bases teóricas que regem os princípios da comunicação. Conhecer e entender a especificidade do discurso e do vocabulário jurídico. Revisitar conceitos gramaticais inseridos na prática jurídica. Verbalizar o pensamento em um encadeamento lógico. Conhecer as diversas formas da argumentação textual. Peças judiciais e extra judiciais Cronograma de avaliações…