Por Um Descuido Do Departamento Jurídico

funcionarios de la Fiscalía General de la Nación y servidores de policía judicial realizar sus labores de la mejor forma posible. Por lo tanto, no debe ser considerada como fuente de derecho ni como limitante para aplicar el buen juicio y los conocimientos jurídicos. Igualmente, su circulación, aplicación y uso deberán restringirse únicamente para tal fin”. República de Colombia Fiscalía General de la Nación Mario Germán Iguarán Arana Fiscal General de la Nación Jorge Armando…

afirmar: (B) - As alternativas I, II e III estão corretas. 5 - (Direito Civil I - Parte Geral) O domicílio é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos. Assim, portanto, é CORRETO afirmar-se que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece: (A) - a sua residência com ânimo definitivo 3 – (Direito Civil I - Parte Geral) A ordem jurídica reconhece ao indivíduo a…

atividade-fim e necessita contratar empresas de serviços de suporte ou atividade-meio como serviços de limpeza e conservação, refeitórios para seus empregados, segurança patrimonial, digitação, processamento de dados, serviços médicos, serviços jurídicos, manutenção geral, distribuição interna de correspondência ou até administração de recursos humanos. Ainda de acordo com o conceito de Giosa (1993), na terceirização se estabelece uma relação de parceria, item abordado mais…

Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição política suprema de um país, várias são…

Código Penal, no artigo 184, que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual e “traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa”. Embora seja prática antiga, enquadrada pelos códigos jurídicos, o plágio vem aumentando na atualidade. Pesquisar tornou-se muito fácil e instantâneo. Usando um computador e a internet como fonte de informação, é possível copiar e colar qualquer conhecimento com apenas alguns cliques. O crescimento…

concordância verbal e a nominal. Concordância Verbal Ocorreram falhas no equipamento. Concordância Nominal Revisem os manuais anexos. Princípio: o verbo concorda com o sujeito. Analítica O contrato foi analisado pelo Dep. Jurídico. O Dep. Jurídico analisou o contrato. sujeito sujeito verbo verbo Sintética Analisou-se o contrato. verbo sujeito Necessita-se de cinco terminais de Autoatendimento. Casos especiais Concordância com o sujeito composto por…

habilidades, o mesmo não irá se concretizar. Ou seja, é convicto, que pode evitá-lo; -A imprudência é uma dos atributos do tipo culposo e está calcada na intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação do agente, com aparente falta de atenção e descuido, que podendo impedir uma situação de risco, não o faz, seja porque crê que o resultado não acontecerá ou porque erra quanto a essa previsão. - A polêmica sobre dolo eventual e culpa consciente concernente a homicídio de trânsito…

gênero. Há a concordância verbal e a nominal. Concordância Verbal Concordância Nominal Ocorreram falhas no equipamento. Revisem os manuais anexos. Princípio: o verbo concorda com o sujeito. Analítica O contrato foi analisado pelo Dep. Jurídico. O Dep. Jurídico analisou o contrato. sujeito sujeito verbo Sintética Analisou-se o contrato. verbo sujeito verbo Necessita-se de cinco terminais de Autoatendimento. Casos especiais Concordância com o sujeito composto por número…

Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição política suprema de um país, várias são…

Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição política suprema de um país, várias são…