Por Que é Difícil Uma Conceituação De Justiça

O Presente estudo tem o objetivo de mostrar as principais vantagens e desvantagens da terceirização, abordando ao mesmo tempo as questões de conceituação e legislação. presente estudo tem o objetivo de ressaltar as principais vantagens e desvantagens da terceirização, abordando, ao mesmo tempo, questões relacionadas à conceituação e legislação. DESENVOLVIMENTO Na iniciativa privada, o método de contratar terceiros, segundo Leiria & Saratt (1995, p.22), surgiu nos

uma injustiça (sem considerar o risco de ser processado por algum cidadão representativo da mesma, que se sentisse ofendido e maculado), pois a grande maioria não é desonesta ou corrupta, até que se prove o contrário. Sabemos, porém o quanto é difícil obter provas conclusivas e inquestionáveis dos atos de corrupção, e que a quem acusa cabe o ônus da prova, e que prova testemunhal somente, é muito vulnerável e questionável. Aqui se evidencia uma grande CONSTATAÇÃO histórica: não…

do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ∗ Advogado, Secretário Especial dos Direitos Humanos, Ex-Deputado Federal (PT/MG) Certamente, as formas de trabalho escravo de hoje não são iguais à escravidão de antes. Muitas vezes chega a ser difícil precisar se uma relação de trabalho adota condições semelhantes à de escravo porque, na maioria dos casos, as situações são mascaradas, silenciosas e revestidas por uma aparência de normalidade. Somente com investigação e fiscalização é que se

grupos dominantes para reprimir adversários. No entanto, este tipo de assassinato também resulta de preconceitos de longa data e práticas de discriminação que condicionaram as sociedades a aceitar esse tipo de violência como práticas normais de "justiça popular". Embora a opressão racial nos Estados Unidos tenha dado ao linchamento sua forma atual, a execução imposta pela população não é exclusiva da América do Norte, visto que também é encontrada em todo o mundo, principalmente quando…

indivíduos. O critério objetivo envolve, pelo menos, duas variantes operacionais importantes, de resto já consagradas na literatura: aquela que enfoca a pobreza do ponto de vista relativo e aquela que a considera apenas do ângulo absoluto. A conceituação da pobreza sob o prisma relativo enfatiza a idéia de comparação situacional do indivíduo em termos da posição que ocupa na sociedade com respeito a seus semelhantes. Nota-se que a percepção da pobreza como conceito relativo se…

AUMENTO DO IPTU PELOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO NÃO CONFISCO Orientadores: Prof. Décio Borba Netto Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 2014 RESUMO O presente artigo busca o estudo e a conceituação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tendo por parâmetro a análise de tal tributo sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e não confisco. Analisaremos ainda a recente modificação da Planta…

atinentes ao tema. Será feita uma análise ampla quanto o conceito de família, conceituação, definição, posicionamento jurisprudencial quanto a definição de família e de que forma a lei protege este instituto. Será abordado também o casamento, como o seu conceito, definição e aspectos gerais, como as modalidades de casamento, requisitos de habilitação, e de dissolução deste. A união estável e a sua definição, conceituação, traçando um paralelo entre a união estável e o concubinato,…

galinha” -, quanto na compreensão metodológica da importância do conceito para a atual análise da sociedade. Esta é uma questão recorrente nas ciência humanas, porém, de maneira nenhuma superada. Se buscarmos, nos dicionários especializados, a conceituação dos termos "indivíduo" e "individualidade", descobrimos que se originaram da palavra latina individuus, o qual significa não-dividido ou indivisível. Ao que tudo parece, foram utilizados pela primeira vez na linguagem escrita, por…

não passa de um argumento frívolo utilizado pelo Estado na tentativa de justificar seu ilegítimo descumprimento aos preceitos mais caros à Constituição. PALAVRAS – CHAVE: dignidade da pessoa humana; princípios constitucionais; saúde; acesso à justiça; neopositivismo. ABSTRACT The present study has the objective of limit the basic content of the human dignity principle, with the analysis of the dogmatic, doctrin and the jurisprudence about the theme. From a historic research…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1.1. Conceito em Cinco Passos O que já é claro para doutrinadores, docentes, acadêmicos e demais estudiosos do Direito é quão sensível é a conceituação de obrigações propter rem. Na verdade, tal fato ocorre pela relação íntima se pode afirmar entre obrigação real e pessoal, que aprofundaremos no âmbito da natureza jurídica. Primeiro passo, retornar ao conceito de obrigação é entender que o homem estabelece uma relação jurídica em decorrência de uma…