Por Que Razão Existem Leis Antitrustes Qual Sua Função

tradeoffs entre objetivos alternativos, que o custo de qualquer ação é medido em termos de oportunidade abandonadas, que as pessoas racionais tomam decisões comparando custos marginais e benefícios marginais e que as pessoas mudam seu comportamento em função dos incentivos com que se deparam.  As lições fundamentais a respeito de interações entre pessoas são que o comércio pode ser mutuamente benéfico, que os mercados costumam ser uma boa maneira de coordenar o comércio entre as…

tradeoffs entre objetivos alternativos, que o custo de qualquer ação é medido em termos de oportunidade abandonadas, que as pessoas racionais tomam decisões comparando custos marginais e benefícios marginais e que as pessoas mudam seu comportamento em função dos incentivos com que se deparam.  As lições fundamentais a respeito de interações entre pessoas são que o comércio pode ser mutuamente benéfico, que os mercados costumam ser uma boa maneira de coordenar o comércio entre as…

designativo astronômico ("A Terra gira em torno do Sol"); n) nome de documento ao qual se integra um nome próprio (Lei Áurea, Lei Afonso Arinos). Segundo o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, "os artigos serão designados pela abreviatura ‘Art.’ sem traço antes do início do texto". E também, a palavra lei tem seu significado em sentido amplo, enquanto Lei desigina uma lei específica, ou seja, tem sentido restrito. 5. Minúsculas - Além de sempre usada na grafia…

Dignidade da pessoa humana como finalidade da ordem econômica................24 1.1.5 Princípio constitucional econômico da soberania nacional ................................25 1.1.6 Princípio constitucional econômico da propriedade privada e sua função social............................................................................................................................27 1.1.7 Princípio constitucional econômico da livre concorrência ..................................28 …

econômico. Estas limitações, aliás, não são estranhas à propriedade física, no seu estágio moderno, constrangida pelo domínio eminente do Estado, pelas regras do meio-ambiente, pelo direito de pesquisa e exploração de jazidas, por todos os ônus da função social a que se destina. A natureza jurídica dos contratos de know how resulta, assim, deste seu objeto: uma quase propriedade, com a qual se perfazem negócios jurídicos os mais variados. Jurisprudência: natureza jurídica do contrato de…

Júnior contribuiu de maneira fundamental para a Teoria dos Jogos ao desenvolver o chamado equilíbrio de Nash, mostrando que nem todos os jogos são de soma zero, ou seja, nem sempre o ganho de um jogador representa a perda do outro. Para Nash, existem situações em que todas as estratégias adotadas por todos os jogadores são as melhores respostas possíveis, portanto, nenhum dos jogadores se sente motivado para mudar. Saiba mais... Assista ao filme Uma Mente Brilhante, dirigido por…

tradeoffs entre objetivos alternativos, que o custo de qualquer ação é medido em termos de oportunidade abandonadas, que as pessoas racionais tomam decisões comparando custos marginais e benefícios marginais e que as pessoas mudam seu comportamento em função dos incentivos com que se deparam.  As lições fundamentais a respeito de interações entre pessoas são que o comércio pode ser mutuamente benéfico, que os mercados costumam ser uma boa maneira de coordenar o comércio entre as…

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organizados em Corporações de Ofício, únicos a serem tratados pelas leis comerciais da época. Permaneceu como orientadora do Direito Empresarial até a Revolução Francesa; Teoria Objetiva ou Teoria dos Atos de Comércio: surgiu com a Revolução Francesa, por volta de 1806. Possuía uma legislação que beneficiava o comerciante, no entanto, apenas eram considerados comerciantes aqueles que praticavam determinados atos de comércio previstos em lei. Considerada uma teoria artificial. Esta teoria…

valores éticos será perene fonte de inspiração. À minha família, pelo apoio, incentivo e carinho de sempre. Ao Brenno, amor da minha vida, que me completa e me faz a mulher mais feliz do mundo. A Deus, fonte de alegria, paz e vida eterna – razão do meu viver. vii viii Se o Estado é forte, esmaga-nos. Se é fraco, perecemos. Paul Valéry, “Olhares sobre o Mundo Atual” ix x RESUMO Trata da intervenção do Estado no domínio econômico – fenômeno com origem nos…