Por Que O Estado Deve Ser Incluido No Sistema Economico

idade: Tem direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Aposentadoria por tempo de contribuição: Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição…

contabilidade. Os Princípios são inerentes à própria Ciência Da contabilidade e existem independentemente do desejo ou da escolha por parte de todos aqueles envolvidos – pesquisadores, contabilistas ou profissionais -. Referidos Princípios precisam ser identificados e respeitados para que a Contabilidade possa atingir os objectivos colocando à disposição dos usuários, informações da contabilidade úteis e relevantes, capazes de suprir as necessidades dos que delas têm carência. Através…

Administração Pública, podendo ou não a sua hipótese vincular-se a uma atividade do exercício do poder público. A parafiscalidade pode ser conceituada como uma delegação da capacidade tributária ativa de um tributo a um ente com gestão própria. São divididas em quatro espécies: Contribuição Social (PIS/PASEP e COFINS); Contribuição de intervenção no domínio econômico (contribuição para controle de produção de açúcar, café, laranja e outras); Contribuição de interesse de categorias…

matérias e espiritual dos povos fizeram florescer correntes de pensamento contrárias, sustentada também dor cultos doutrinadores, que reconhecia personalidade própria às pessoas jurídicas. Podem ser apontadas as seguintes vertentes: 2.1 TEORIA DA FICÇÃO Partindo do conceito em que só o homem pode ser sujeito de direitos, visto que fora da pessoa física não existem, na realidade, entes, capazes, concebe a pessoa jurídica como uma pura criação intelectual, uma associação de homens ou um…

tem o intuito de demonstrar um pouco sobre a Lei da Ficha Limpa, que é a 4ª lei que emana do povo e que foi há pouco tempo sancionada em nosso país. Nós escolhemos a Lei da Ficha Limpa, por ser um tema que está em voga e é de suma importância para a melhoria da política de nossa sociedade. Nesse trabalho vão ser abordados vários assuntos, como, a origem da lei, os impasses em relação ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, a inovação da ficha limpa, a lei em…

indivíduo e na forma de vida O homem moderno tem incluído a alta tecnologia na sua vida cotidiana. Com o advento da internet não há separação da casa e do trabalho, as pessoas não precisam morar nas grandes cidades para se manter informadas, isso é facilmente conseguido com as novas tecnologias. Vídeo Sociedade da Informação Sociedade da Informação Outro tipo de sociedade que aparece é a sociedade da informação, esse surgimento se deve ao fato da explosão do…

sofreu significativa evolução com o correr do tempo, passando de estético-espacial para econômico-social. O urbanismo é elemento de importante transformação das cidades, promovido através de atividades próprias, destinadas a aplicar seus princípios e realizar seus fins. Impossível não relacionar o conteúdo do direito urbanístico com o da ciência urbanismo. Com efeito, o direito urbanístico traz para o sistema jurídico a problemática urbana, através da positivação de normas…

Fundição A fundição é o processo pelo qual os metais ou ligas metálicas em estado líquido (fundido) são colocadas em um molde para a fabricação dos mais variados tipos de peças, objetos decorativos, jóias, bijuterias, carcaças de máquinas, lingotes e outros. Em muitos casos, a fundição é o processo mais simples e econômico de se produzir uma peça, principalmente quando é de grande porte, de geometria intrincada ou com canais internos e cavidades. Materiais e processos Geralmente…

está baseado nos critérios do Prêmio ANTP de Qualidade com as devidas adaptações para a realidade da BHTRANS. Realizar uma auto-avaliação pelos critérios do Prêmio ANTP de Qualidade é uma excelente oportunidade para efetuar uma análise crítica dos sistemas de gestão da empresa, com base em critérios reconhecidos internacionalmente. Gestão criativa e democrática garante qualidade A BHTRANS, desde sua criação em 1992, aperfeiçoa continuamente um modelo de gestão pautado pela…

196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e