Por Que A Tributação é Importante No Brasil

questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial.…

forma prática que facilite análise de dados e formulação de conclusão. O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais, que visa diminuir o pagamento de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa diminuir o valor pago de tributos e aumentar seu lucro. É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a…

A Tributação das Micro e Pequenas Empresas - SIMPLES Secretaria da Receita Federal I. Introdução Grande parte dos países do mundo adota mecanismos de incentivo e apoio a Micro e Pequenas Empresas (MPE). A justificativa para uma ação governamental que priorize esse setor da economia reside tanto em aspectos de eficiência econômica quanto de eqüidade. Quanto ao primeiro aspecto, as pequenas empresas enfrentam possíveis deseconomias de escala e imperfeições de mercado, além de possuírem um alto

RESUMO WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR (John Lennon) A presente monografia tem como objetivo analisar de forma sucinta algumas peculiaridades inerentes ao Imposto sobre Grandes Fortunas, com se deu o seu surgimento no mundo e em especial no Brasil, bem como os impostos assemelhados instituídos em outros países (Direito Comparado), a sua importância quanto a potencial função social que ele apresenta no tocante à contribuição para diminuição das desigualdades sociais visando…

Previdência no Brasil Previdência no Brasil 1 - Previdência Social (INSS) A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez,…

Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil 1 Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil The relationship between the income taxation and the capital structure of large companies in Brazil Marcelo Coletto Pohlmann Professor Adjunto da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Gande do Sul * E-mail: mpohlmann@pucrs.br Sérgio De…

................06 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................09 1 - INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo de avaliar os regimes de tributação, buscando a melhor opção para o enquadramento, minimizando a incidência dos tributos e alcançando assim melhores resultados econômicos. Para o embasamento teórico, buscou-se analisar a importância de um bom planejamento tributário,…

Política tributária A política tributária no Brasil é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo, através de alíquotas elevadas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS de competência estadual é o principal causador dos preços elevados na economia. Tem alíquota normal de 18% e nos casos de comunicações por telefone fixo ou celular, energia elétrica e combustível, itens de uso geral na sociedade, a alíquota é…

dia 19 de outubro ocorreu a aprovação de um imposto especial de 75% sobre altos rendimentos, e de 1,5% em razão de grandes fortunas como alternativa de recuperação da economia francesa num período de 2 anos. As críticas contra essa nova forma de tributação em solo francês foram rápidas, políticos de direita se opuseram fortemente a essa prática sob a justificativa de que ela “não ia dar em nada”, provocando apenas a fuga daqueles que possuíssem ou ganhassem tais montantes. Tal argumento…

sociais, mas também, pesados encargos sobre as cadeias produtivas decorrentes de novos direitos. É consenso que o Sistema Tributário Brasileiro é antagônico ao desenvolvimento devido à complexidade de tributação. Nesse sentido destaca-se que para se fazer uma ampla reforma tributária no Brasil precisa de uma política de inclusão social voltada a redução das desigualdades sociais e regionais. Uma política econômica que acelere o crescimento, com carga fiscal que seja suportável…