Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

jurídicas Inicialmente, as pessoas jurídicas são classificadas em dois grandes grupos, quais sejam: pessoas jurídicas de Direito Público e pessoas jurídicas de Direito Privado (art. 40, CC). O traço diferencial não se encontra na origem dos recursos empregados, mas sim no regime jurídico a que se submetem. As pessoas jurídicas de Direito Privado se dividem, por sua vez, em duas categorias: estatais e particulares. Para o Direito Comercial interessa a pessoa jurídica de Direito Privado…

INTRODUÇÃO A Segurança da Informação, por ser um problema complexo de resolver, é um dos pontos capciosos da organização, do qual precisa de uma estratégia eficiente para conter, rotular, checar e expor as informações em alta prontidão, hoje às empresas precisam aderir uma metodologia de proteção, tão avançada quanto os dispositivos físicos que tentam prevenir os canais de dados das invasões. (ou seja, não investir somente em hardware, mas também em um mecanismo de como proteger seus…

remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial. Ementa: Incidente de inconstitucionalidade. Apelação criminal. Arguição incidental de inconstitucionalidade do artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06. Causa de redução de pena. Alegada ofensa ao princípio da proporcionalidade. Vício inexistente. Constitucionalidade reconhecida. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Arguição rejeitada. - A norma insculpida no art. 33, § 4º da Lei…

preservação dos recursos naturais, do meio ambiente natural e construído, dos valores históricos e culturais e do território municipal; IX - a modernização da Administração Pública através do uso de novas tecnologias e da adequada capacitação de pessoal; X - a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência, a razoabilidade, a indisponibilidade do interesse público, a descentralização e a valorização dos servidores públicos. Art. 2º São Poderes do…

sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente através do site Estratégia Concursos ;-) Profs. Aline Santiago e Jacson Panichi www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 118 Direito Civil para TRT/MG Analista Judiciário. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi. Aula - 06 Sumário -Teoria Geral…

intensa quanto o direito constitucional, padece de severas limitações, posto ser o poder centralizado exclusivamente na vontade daqueles que o detêm e a atividade administrativa, por via de consequência, mera forma de exteriorização daquele desejo pessoal. Na medida em que o Brasil se democratizou, ganhou o direito administrativo maior amplitude de aplicação, e no cenário jurídico nacional reacenderam debates em torno de questões de interesse desse ramo do direito público. A modernização…

caso sobre inovações na gestão financeira do setor púbico, aprendi lição valiosa: a transferência de conhecimentos é uma via de mão dupla. Os estudos de caso ajudam a transcender a visão tradicional de que países desenvolvidos têm muito a dar enquanto os demais, muito a receber. Por exemplo: pessoas no Reino Unido aprenderam sobre orçamento participativo com comunidades brasileiras. Finalmente, os estudos de caso podem propiciar aprendizagem e desafios analíticos de diferentes…

precisam ser ultrapassados. Por isso, as pessoas portadoras de deficiência, que vivem sofrendo discriminações e são muitas vezes afastadas da convivência harmoniosa em sociedade, devem ser tratadas com respeito, e qualquer medida de inserção ou redução de barreiras para este convívio, deve levar sempre em conta a sua dignidade humana. Clemente (2004) concluiu que os portadores de deficiência são vítimas de barreiras que vão desde a falta de acessibilidade, passando pelo déficit de…

Constatar tal 5 fato exige apenas o trabalho de observar obras de engenharia civil, ao longo de qualquer trajeto por ônibus ou por carro na cidade. E quem poderia suprir as deficiências da fiscalização oficial – os 10 sindicatos patronais ou de empregados – não o faz; se não for por um conformismo cruel, a tomar por fatalidade o que é perfeitamente possível de prevenir, terá sido por nosso baixo nível de organização e escasso interesse pela filiação a entida15 des de classe, ou…

......... 64 2.1 As relações com o escritório de contabilidade..................................................... 65 2.2 Os envolvimentos empregador-empregado.......................................................... 67 O pequeno executivo............................................................................................ 68 O empregado na microempresa............................................................................ 70 3. COLETA E ANÁLISE DOS DADOS PESQUISADOS...............