Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

de Estudos Gerais, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Bibliografia: f. 130-137. 1. Ciência Política 2. Relações Internacionais 3. Primeira Guerra Mundial 4. Estratégia I.Mendonça, Valterian Braga. II. Universidade Federal Fluminense. Centro de Estudos Gerais, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. III. A Experiência…

e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral 7.2.1 A pessoalidade 7.2.2 A não eventualidade 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso 7.2.2.3.1 Igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o empregado…

investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre…

14 1. 2. A expressão “jornada de trabalho” _______________________________ 16 Composição da jornada de trabalho ______________________________ 18 2.1 2.2 3. Motivações para realização das horas extras ___________________________ 26 Redução da jornada normal de trabalho versus horas extras _______________ 28 A jornada de trabalho na atualidade ______________________________ 32 Tabela 1 – Jornada de trabalho semanal em países selecionados − 1980-2003 ____ 35 Tabela 2 –…

estagiários e avulsos ................................................................. 95 7 EMPREGADO ...................................................................................................................................... 97 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ................................................................... 97 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral ..................................................... 97 7.2.1

com capital público - dedicada a atividades econômicas e de prestação de serviços públicos - composta por empregados públicos (celetistas) - Exs: CEF, ECT, BNDES, Infraero * SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: - criada por lei - personalidade jurídica de direito privado (sob forma de S/A) - capital público (maioria) e particular - exploração de atividade econômica - composta por empregados públicos (celetistas) - Exs: Banco do Brasil, Petrobrás Importante destacar-se ainda,…

remunerado em vida. O reajustamento do benefício, contudo, dar-se-á nos percentuais e datas definidos para os demais aposentados e pensionistas da Previdência Social. D) A família do servidor condenado só não terá direito ao auxílio-reclusão - enquanto perdurar o afastamento do servidor, por estar recolhido em estabelecimento prisional - na hipótese de a pena imposta, em sentença transitada em julgado, incluir a perda do cargo. E) Não é devido o auxílio-funeral ao servidor em virtude…

primeira” (R.2), “A segunda” (R.3) e “A terceira” (R.4), está implícita a expressão revista científica. C O emprego dos verbos na primeira pessoa do plural “queremos” (R.2) e “temos” (R.3) é indicativo de que o texto se caracteriza pelo tratamento pessoal, subjetivo, do assunto. D No trecho “os conhecimentos que podemos oferecer à educação são elementos que contribuem para formar a opinião” (R.9-11), o emprego do sinal indicativo de crase é facultativo. E A opção pelo tempo verbal no…

autoridades superiores, seja utilizado o fecho Respeitosamente, e que, para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior, seja adotado o fecho Atenciosamente. Os ministros de Estado recebem o tratamento de Vossa Excelência, e o vocativo empregado em comunicações a eles dirigidas deve ser Excelentíssimo Senhor Ministro. 3. A forma de tratamento Magnífico destina-se a autoridades do Poder Legislativo, principalmente ao presidente da Câmara dos Deputados e ao do…

seguro 3 Formação do contrato de seguro 4 Obrigações das partes 5 Seguros de danos 6 Seguros de pessoa 6.1 Seguro de vida 6.1.1 O beneficiário do seguro de vida 6.1.2 A reserva matemática nos seguros individuais 6.2 Seguro de acidentes pessoais 6.3 Suicídio do segurado CAPÍTULO 36 DEPÓSITO 1 Conceito e características 2 Figuras afins ao depósito 3 Obrigações do depositário 4 Obrigações do depositante 5 O depositário infiel CAPÍTULO 37 TRANSPORTE 1 Transporte…